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Daniel de Oliveira Jaques - 16 processos | JusConsulta

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Daniel de Oliveira Jaques

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Processos deDaniel de Oliveira Jaques

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Processos: 16

Mostrando 1–16 de 16 processos

TJRS1º grau2026
Procedimento Comum Cível
5034XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
4ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Assunto
Dever de Informação
Distribuído em
03/08/2026
1 publicação · última intimação em 10/08/2026

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4

TJRS1º grau2026

Execução de Título Extrajudicial

5025XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Assunto: Mora
Distribuído em: 10/06/2026

2 publicações · última intimação em 06/08/2026

TJRS1º grau2026

Procedimento Comum Cível

5003XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Assunto: Práticas Abusivas
Distribuído em: 27/01/2026

2 publicações · última intimação em 24/04/2026

TJRS1º grau2026

Procedimento Comum Cível

5003XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Assunto: Práticas Abusivas
Distribuído em: 27/01/2026

5 publicações · última intimação em 16/10/2026

TJRS1º grau2026

Procedimento Comum Cível

5003XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Assunto: Práticas Abusivas
Distribuído em: 27/01/2026

4 publicações · última intimação em 20/10/2026

TJRSJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5003XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas
Assunto: Espécies de Títulos de Crédito
Distribuído em: 27/01/2026

4 publicações · última intimação em 27/10/2026

TJRSJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5044XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 25/11/2024

2 publicações · última intimação em 08/08/2025

TJRSTurma Recursal2024

Recurso de Medida Cautelar Cível

5011XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 03/12/2024

2 publicações · última intimação em 26/05/2025

TJRS1º grau2024

Usucapião

5004XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Assunto: Usucapião de bem móvel
Distribuído em: 13/02/2024

4 publicações · última intimação em 06/04/2026

STJTribunal Superior2024

Agravo em Recurso Especial

5004XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins
Assunto: Usucapião Extraordinária
Distribuído em: 08/07/2025

4 publicações · última intimação em 06/03/2026

TRT41º grau2024

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

0020XXX-XX.XX24.5.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo
Assunto: Reconhecimento de Relação de Emprego
Distribuído em: 04/03/2024

15 publicações · última edital em 03/11/2026

TJRS2º grau2022

Agravo de Instrumento

5197XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman
Assunto: Estabelecimentos de Ensino
Distribuído em: 04/10/2022

1 publicação · última intimação em 20/03/2023

TJRS2º grau2022

Agravo de Instrumento

5150XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman
Assunto: Estabelecimentos de Ensino
Distribuído em: 03/08/2022

1 publicação · última intimação em 20/03/2023

TJRSJuizado Especial2022

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5022XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas
Assunto: Infração Administrativa
Distribuído em: 27/06/2022

1 publicação · última intimação em 14/11/2023

TRF4Turma Recursal2022

Recurso de Medida Cautelar Cível

5009XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Assunto: Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos
Distribuído em: 02/03/2022

1 publicação · última intimação em 13/07/2022

TRT41º grau2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0021XXX-XX.XX14.5.04.XXXX

Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Canoas
Assunto: Cargo de Confiança
Distribuído em: 13/12/2014

5 publicações · última intimação em 29/10/2025

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Sobre os processos de Daniel de Oliveira Jaques

Daniel de Oliveira Jaques aparece em 16 processos públicos em 4 tribunais.

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Daniel Moreno Alves Jaques

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