Processos deDaniel Duarte Ferraz

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

TJSP2026
Agravo de execução penal
0008XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
2 publicações · última intimação em 04/11/2026

Tribunais

2

TJSP1º grau2026

Agravo de Execução Penal

0003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba
Assunto: Progressão de Regime
Distribuído em: 16/04/2026

4 publicações · última intimação em 24/06/2026

TJSP1º grau2024

Execução da Pena

0011XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru
Assunto: Progressão de Regime
Distribuído em: 13/11/2024

5 publicações · última intimação em 23/09/2026

STJ2022

Agravo em recurso especial

1500XXX-XX.XX22.8.26.XXXX

Órgão: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma

6 publicações · última intimação em 22/09/2026

TJSP2º grau2022

Apelação Criminal

1500XXX-XX.XX22.8.26.XXXX

Órgão: 5ª Câmara de Direito Criminal
Assunto: Crime Tentado
Distribuído em: 22/11/2024

7 publicações · última intimação em 15/09/2026

TJSP1º grau1999

Procedimento Comum Cível

0011XXX-XX.XX99.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Piracicaba
Assunto: Responsabilidade da Administração
Distribuído em: 07/06/1999

2 publicações · última intimação em 17/06/2025

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Sobre os processos de Daniel Duarte Ferraz

Daniel Duarte Ferraz aparece em 6 processos públicos em 2 tribunais.

Institucional

Suporte

Legal

Daniel Ferraz Carvalho

12 proc.

Daniel Henrique Ferraz12 proc.