Processos de Daniel Fonseca Alexandre

Mostrando 1–19 de 19 processos

TJRJ2026
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
3010XXX-XX.XX26.8.19.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de Macaé
1 publicação · última lista de distribuição em 24/09/2026
TJRJ1º grau2026
Carta Precatória Cível
3003XXX-XX.XX26.8.19.XXXX
Órgão
Macae 1 Vara Civel
Assunto
Citação
Distribuído em
28/05/2026
1 publicação · última lista de distribuição em 01/06/2026
TJMG2º grau2023
Agravo de Instrumento
0821XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
3ª Câmara Cível
Assunto
Ação Civil Pública
Distribuído em
17/04/2023
5 publicações · última intimação em 08/08/2023
TJMG1º grau2022
Inventário
5043XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
14/03/2022
8 publicações · última intimação em 17/09/2026
TJMG1º grau2017
Ação Civil Pública
0002XXX-XX.XX17.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma
Assunto
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Distribuído em
06/02/2017
2 publicações · última intimação em 23/09/2026
TJMG1º grau2014
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
0035XXX-XX.XX14.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Patos de Minas
Assunto
Outras fraudes
Distribuído em
12/03/2014
3 publicações · última intimação em 24/08/2023
TJMG1º grau2012
Ação Civil de Improbidade Administrativa
0024XXX-XX.XX12.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete
Assunto
Improbidade Administrativa
Distribuído em
10/02/2012
2 publicações · última intimação em 05/02/2025
TJMG1º grau2010
Ação Civil de Improbidade Administrativa
0255XXX-XX.XX10.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mateus Leme
Assunto
Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em
19/01/2010
5 publicações · última intimação em 21/09/2026
TJMG1º grau2009
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0855XXX-XX.XX09.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araxá
Assunto
Fraude à execução
Distribuído em
10/02/2009
3 publicações · última intimação em 16/10/2026
TJMG1º grau2009
Ação Civil Pública
0229XXX-XX.XX09.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Luz
Assunto
Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em
15/05/2009
12 publicações · última intimação em 21/02/2025
TJMG1º grau2009
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0226XXX-XX.XX09.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mateus Leme
Assunto
Crimes da Lei de licitações
Distribuído em
14/05/2009
3 publicações · última edital em 02/07/2025
TJMG1º grau2009
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0141XXX-XX.XX09.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro
Assunto
Crimes da Lei de licitações
Distribuído em
23/04/2009
1 publicação · última edital em 18/03/2025
TJMG1º grau2009
Ação Civil de Improbidade Administrativa
0091XXX-XX.XX09.8.13.XXXX
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública
Assunto
Improbidade Administrativa
Distribuído em
12/03/2009
2 publicações · última intimação em 09/09/2026
TJMG2º grau2008
Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
4831XXX-XX.XX08.8.13.XXXX
Órgão
4ª Câmara Criminal
Assunto
Crimes de Responsabilidade
Distribuído em
01/10/2008
2 publicações · última intimação em 09/10/2026
TJMG1º grau2008
Ação Civil de Improbidade Administrativa
3121XXX-XX.XX08.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas
Assunto
Dano ao Erário
Distribuído em
04/11/2008
4 publicações · última edital em 24/09/2025
TJMG1º grau2008
Ação Civil de Improbidade Administrativa
0829XXX-XX.XX08.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Araxá
Assunto
Improbidade Administrativa
Distribuído em
12/12/2008
9 publicações · última intimação em 06/05/2026
TJMG2º grau2008
Agravo em Recurso Especial
0282XXX-XX.XX08.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
03/08/2011
5 publicações · última intimação em 30/10/2026
TJMG1º grau2008
Ação Civil de Improbidade Administrativa
0263XXX-XX.XX08.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães
Assunto
Improbidade Administrativa
Distribuído em
07/10/2008
5 publicações · última edital em 28/08/2026
TJMG1º grau2008
Ação Civil de Improbidade Administrativa
0215XXX-XX.XX08.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da comarca de Ibiá
Assunto
Concessão / Permissão / Autorização
Distribuído em
28/11/2008
7 publicações · última intimação em 22/01/2026

Receba avisos quando surgir processo novo com este nome

Sobre os processos de Daniel Fonseca Alexandre

Daniel Fonseca Alexandre aparece em 19 processos públicos em 2 tribunais.

Processos deDaniel Fonseca Alexandre

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

Carta Precatória Cível

Agravo de Instrumento

Inventário

Ação Civil Pública

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ação Civil de Improbidade Administrativa

Ação Civil de Improbidade Administrativa

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ação Civil Pública

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ação Civil de Improbidade Administrativa

Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Ação Civil de Improbidade Administrativa

Ação Civil de Improbidade Administrativa

Agravo em Recurso Especial

Ação Civil de Improbidade Administrativa

Ação Civil de Improbidade Administrativa

Sobre os processos de Daniel Fonseca Alexandre

Institucional

Suporte

Legal

Sobre esta página