Processos deDaniel Lopes Porto

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

TRF6Juizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial Cível
6015XXX-XX.XX25.4.06.XXXX
Órgão
Vara Civel e JEF Adjunto de Teofilo Otoni
Assunto
Deficiente
Distribuído em
12/08/2025
3 publicações · última intimação em 15/09/2025

Tribunais

2

TJAM2025

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA

0600XXX-XX.XX25.8.04.XXXX

Órgão: Polo 6: Vara de Plantão da Comarca de Coari - Criminal

2 publicações · última intimação em 03/11/2025

TJAM2º grau2025

Habeas Corpus Criminal

0010XXX-XX.XX25.8.04.XXXX

Órgão: Gabinete Desembargadora Luiza Cristina N. da Costa Marques
Assunto: Crimes contra a vida
Distribuído em: 17/06/2025

2 publicações · última ata de sessão em 14/08/2025

TJAM2025

Classe protegida

0000XXX-XX.XX25.8.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Coari - Família

5 publicações · última intimação em 21/05/2026

TJAM1º grau2022

Ação Penal de Competência do Júri

0606XXX-XX.XX22.8.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Coari
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 29/11/2022

3 publicações · última intimação em 30/01/2026

TJAM1º grau2022

Ação Penal - Procedimento Sumário

0604XXX-XX.XX22.8.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Coari
Assunto: Contra a Mulher
Distribuído em: 22/09/2022

3 publicações · última edital em 17/07/2024

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Sobre os processos de Daniel Lopes Porto

Daniel Lopes Porto aparece em 6 processos públicos em 2 tribunais.

Institucional

Suporte

Legal

Daniel Pereira Porto

19 proc.

Daniel Serafim Porto16 proc.