Processos deDaniel Marques Barros

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Processos: 7

Mostrando 1–7 de 7 processos

TJMA2024
Habeas corpus criminal
0802XXX-XX.XX24.8.10.XXXX
Órgão
2ª Câmara Criminal
2 publicações · última intimação em 26/02/2024

Tribunais

3

TJMA2024

Apelação criminal

0800XXX-XX.XX24.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Câmara Criminal

7 publicações · última intimação em 08/10/2026

TJAM1º grau2024

Execução Fiscal

0540XXX-XX.XX24.8.04.XXXX

Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 05/08/2024

1 publicação · última intimação em 04/03/2026

TJAMJuizado Especial2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0432XXX-XX.XX24.8.04.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Assunto: Quitação
Distribuído em: 09/02/2024

1 publicação · última intimação em 14/10/2025

STJTribunal Superior2015

Agravo em Recurso Especial

0612XXX-XX.XX15.8.04.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Gurgel de Faria
Assunto: Curso de Formação
Distribuído em: 16/10/2024

4 publicações · última intimação em 07/02/2025

TJAM1º grau2015

Procedimento Comum Cível

0612XXX-XX.XX15.8.04.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em: 21/08/2018

43 publicações · última intimação em 16/09/2026

TJAM1º grau2005

Arrolamento Comum

0006XXX-XX.XX05.8.04.XXXX

Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 29/11/2017

5 publicações · última intimação em 18/06/2026

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Sobre os processos de Daniel Marques Barros

Daniel Marques Barros aparece em 7 processos públicos em 3 tribunais.

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Daniel George de Barros Macedo76 proc.