Processos deDaniel Pessoa Megale

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Processos: 9

Mostrando 1–9 de 9 processos

TJMG2026
Procedimento do juizado especial cível
1193XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte
3 publicações · última intimação em 19/10/2026

Tribunais

1

TJMG1º grau2022

Procedimento Comum Cível

5037XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Inadimplemento
Distribuído em: 04/03/2022

6 publicações · última intimação em 01/10/2026

TJMG2º grau2022

Agravo de Instrumento

0759XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: Gabinete da 15ª Câmara Cível
Assunto: Cancelamento de Protesto
Distribuído em: 07/04/2022

12 publicações · última intimação em 21/03/2024

TJMG1º grau2014

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

2322XXX-XX.XX14.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 12/12/2014

11 publicações · última intimação em 02/08/2023

TJMG1º grau2014

Advogado(a)

Cautelar Inominada

1498XXX-XX.XX14.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte
Assunto: Sustação de Protesto
Distribuído em: 26/05/2014

1 publicação · última intimação em 03/08/2023

TJMG1º grau2014

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0141XXX-XX.XX14.8.13.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves
Assunto: Crédito Complementar
Distribuído em: 22/05/2014

4 publicações · última intimação em 05/08/2026

TJMG1º grau2013

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

3097XXX-XX.XX13.8.13.XXXX

Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em: 14/08/2013

15 publicações · última intimação em 19/10/2026

TJMG1º grau2011

Advogado(a)

Embargos à Execução Fiscal

0562XXX-XX.XX11.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte
Assunto: Anulação de Débito Fiscal
Distribuído em: 12/04/2011

1 publicação · última intimação em 02/08/2023

TJMG1º grau2008

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0090XXX-XX.XX08.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Francisco Sá
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 22/01/2008

6 publicações · última intimação em 23/10/2026

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Sobre os processos de Daniel Pessoa Megale

Daniel Pessoa Megale aparece em 9 processos públicos em 1 tribunal.

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Procedimento do juizado especial cível

Procedimento Comum Cível

Agravo de Instrumento

Procedimento Comum Cível

Cautelar Inominada

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de sentença

Embargos à Execução Fiscal

Procedimento Comum Cível

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