Processos de Daniel Pimentel Cabral

Mostrando 1–18 de 18 processos

TJBA1º grau2026
Ação Penal - Procedimento Ordinário
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime, Infância e Adolescencia e Tribunal do Júri
Assunto
Ameaça
Distribuído em
06/01/2026
1 publicação · última intimação em 16/04/2026
TJSP2026
Habeas corpus criminal
2163XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
4 publicações · última intimação em 26/10/2026
TJBAJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
0000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara do Sistema dos Juizados - Ipiaú
Assunto
Serviços Hospitalares
Distribuído em
18/05/2026
11 publicações · última intimação em 12/10/2026
TJBA1º grau2024
Habilitação para Casamento
8000XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Nulidade / Anulação
Distribuído em
15/04/2024
2 publicações · última intimação em 06/06/2025
TJBA1º grau2023
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
8005XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Nota Promissória
Distribuído em
25/09/2023
3 publicações · última intimação em 23/12/2024
TSTTribunal Superior2023
Advogado(a)
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
0000XXX-XX.XX23.5.05.XXXX
Órgão
Gabinete da Presidencia
Assunto
Rescisão Indireta
Distribuído em
16/08/2024
5 publicações · última intimação em 24/02/2025
TJBA1º grau2022
Advogado(a)
Execução Fiscal
8007XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
15/09/2022
1 publicação · última intimação em 04/12/2024
TJBATurma Recursal2022
Recurso Inominado Cível
8000XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
Sexta Turma Recursal
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
17/06/2024
5 publicações · última intimação em 27/01/2026
TJBA1º grau2020
Execução Fiscal
8002XXX-XX.XX20.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
07/12/2020
2 publicações · última intimação em 09/10/2025
TJBA1º grau2020
Cumprimento de sentença
8001XXX-XX.XX20.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
26/11/2020
6 publicações · última intimação em 09/09/2026
TJBA1º grau2019
Execução Fiscal
8002XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
12/12/2019
3 publicações · última intimação em 27/05/2026
TJBA1º grau2019
Petição Cível
8000XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Incidência na Execução Não Embargada
Distribuído em
13/11/2019
2 publicações · última intimação em 12/06/2025
TJBA1º grau2019
Advogado(a)
Ação Penal de Competência do Júri
0500XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
Órgão
Vara do Júri e Execuções Penais
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
16/07/2019
1 publicação · última intimação em 21/10/2024
TJBA2019
Procedimento comum cível
0500XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
Órgão
1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú
1 publicação · última intimação em 04/11/2026
TJBA1º grau2019
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0000XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Roubo
Distribuído em
31/07/2019
3 publicações · última intimação em 22/01/2026
TJBA1º grau2019
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0000XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
30/05/2019
11 publicações · última intimação em 05/11/2025
TJBA1º grau2017
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0500XXX-XX.XX17.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime, Infância e Adolescencia e Tribunal do Júri
Assunto
Receptação Qualificada
Distribuído em
12/12/2017
5 publicações · última intimação em 22/01/2026
TJBA1º grau2012
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0002XXX-XX.XX12.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime, Infância e Adolescencia e Tribunal do Júri
Assunto
Roubo Majorado
Distribuído em
19/04/2012
2 publicações · última intimação em 06/11/2025

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Sobre os processos de Daniel Pimentel Cabral

Daniel Pimentel Cabral aparece em 18 processos públicos em 3 tribunais.

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