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Daniela Batista Ribeiro - 15 processos | JusConsulta

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Daniela Batista Ribeiro

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Processos deDaniela Batista Ribeiro

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Processos: 15

Mostrando 1–15 de 15 processos

TRF11º grau2026
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
1020XXX-XX.XX26.4.01.XXXX
Órgão
20ª - Brasília
Assunto
Plano de Classificação de Cargos
Distribuído em
03/03/2026
3 publicações · última intimação em 29/10/2026

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3

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1002XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Sef de Assis
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em: 23/06/2026

6 publicações · última intimação em 20/10/2026

TJSP1º grau2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Crim. de Paraguacu Paulista
Assunto: Piso Salarial
Distribuído em: 07/05/2026

1 publicação · última intimação em 01/10/2026

TJSP1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1002XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Crim. de Paraguacu Paulista
Assunto: Piso Salarial
Distribuído em: 10/06/2024

4 publicações · última intimação em 29/09/2026

TJSP1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1002XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Crim. de Paraguacu Paulista
Assunto: Gratificações Municipais Específicas
Distribuído em: 10/06/2024

2 publicações · última intimação em 03/07/2025

TJSP2º grau2021

Apelação Cível

0001XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: 7ª Câmara de Direito Público
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 19/12/2024

5 publicações · última intimação em 30/10/2025

TRF11º grau2019

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0022XXX-XX.XX19.4.01.XXXX

Órgão: 11ª - Belo Horizonte
Assunto: Apropriação indébita Previdenciária
Distribuído em: 09/08/2019

2 publicações · última intimação em 10/08/2021

TRF12º grau2017

Advogado(a)

Apelação Criminal

0000XXX-XX.XX17.4.01.XXXX

Órgão: Gabinete 11
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 04/07/2018

4 publicações · última intimação em 22/07/2022

TRF11º grau2016

Advogado(a)

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0015XXX-XX.XX16.4.01.XXXX

Órgão: 17ª - Belo Horizonte
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 28/03/2016

1 publicação · última intimação em 05/05/2021

STJTribunal Superior2016

Advogado(a)

Agravo em Recurso Especial

0012XXX-XX.XX16.4.01.XXXX

Órgão: Superior Tribunal de Justiça
Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária
Distribuído em: 08/03/2024

3 publicações · última intimação em 30/04/2025

TRF11º grau2015

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0002XXX-XX.XX15.4.01.XXXX

Órgão: Vara Única de Ponte Nova
Assunto: Falsificação de documento público
Distribuído em: 20/11/2015

2 publicações · última intimação em 28/05/2021

TRF12º grau2014

Advogado(a)

Apelação Criminal

0043XXX-XX.XX14.4.01.XXXX

Órgão: Gabinete 08
Assunto: Roubo Majorado
Distribuído em: 15/02/2018

1 publicação · última intimação em 04/08/2021

TRF12º grau2013

Advogado(a)

Apelação Criminal

0050XXX-XX.XX13.4.01.XXXX

Órgão: Gabinete 08
Assunto: Apropriação indébita Previdenciária
Distribuído em: 18/07/2017

1 publicação · última intimação em 20/07/2021

TRF11º grau2010

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0050XXX-XX.XX10.4.01.XXXX

Órgão: 09ª - Belo Horizonte
Assunto: Falsidade ideológica
Distribuído em: 25/06/2010

1 publicação · última intimação em 17/06/2021

TRF12º grau2009

Advogado(a)

Apelação Cível

0013XXX-XX.XX09.4.01.XXXX

Órgão: Gabinete 10
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 18/04/2012

3 publicações · última intimação em 26/11/2021

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Sobre os processos de Daniela Batista Ribeiro

Daniela Batista Ribeiro aparece em 15 processos públicos em 3 tribunais.

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