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Daniela Brum Penna - 14 processos | JusConsulta

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Daniela Brum Penna

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Processos: 14

Mostrando 1–14 de 14 processos

TJRJ1º grau2025
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0801XXX-XX.XX25.8.19.XXXX
Órgão
Capital 10 Vara Faz Publica
Assunto
Acidente de Trânsito
Distribuído em
08/01/2025

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1

15 publicações · última intimação em 21/10/2026

TJRJ1º grau2025

Advogado(a)

Auto de Prisão em Flagrante

0800XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Guapimirim 2 Vara
Assunto: Prisão em flagrante
Distribuído em: 18/01/2025

5 publicações · última intimação em 01/07/2026

TJRJJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

0800XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Guapimirim J Esp Adj Civ
Assunto: Cobrança indevida de ligações
Distribuído em: 08/01/2025

3 publicações · última intimação em 12/05/2025

TJRJJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

0801XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Cachoeiras de Macacu J Esp Adj Civ
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 04/06/2024

24 publicações · última intimação em 22/07/2025

TJRJ1º grau2024

Advogado(a)

Carta Precatória Criminal

0801XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Cachoeiras de Macacu 2 Vara
Assunto: Ação Controlada
Distribuído em: 13/05/2024

4 publicações · última intimação em 09/05/2025

TJRJ1º grau2024

Advogado(a)

Ação Penal de Competência do Júri

0000XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Capital 1 Vara Criminal
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 16/01/2024

14 publicações · última intimação em 27/07/2026

TJRJ1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0801XXX-XX.XX23.8.19.XXXX

Órgão: Teresopolis 1 Vara Civel
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 08/02/2023

4 publicações · última intimação em 24/09/2026

TJRJ1º grau2022

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0801XXX-XX.XX22.8.19.XXXX

Órgão: Guapimirim 1 Vara
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 18/10/2022

8 publicações · última intimação em 25/02/2026

TJRJJuizado Especial2022

Procedimento do Juizado Especial Cível

0800XXX-XX.XX22.8.19.XXXX

Órgão: Guapimirim J Esp Adj Civ
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 14/05/2022

2 publicações · última intimação em 08/05/2025

TJRJ1º grau2022

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0129XXX-XX.XX22.8.19.XXXX

Órgão: Teresopolis 1 Vara Criminal
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em: 19/05/2022

8 publicações · última intimação em 03/07/2025

TJRJ2022

Advogado(a)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

0001XXX-XX.XX22.8.19.XXXX

Órgão: Comarca de Guapimirim- Cartório da 2ª Vara

4 publicações · última intimação em 24/04/2025

TJRJ1º grau2021

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0147XXX-XX.XX21.8.19.XXXX

Órgão: Capital 14 Vara Criminal
Assunto: Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia
Distribuído em: 30/06/2021

2 publicações · última intimação em 10/02/2025

TJRJ2º grau2020

Advogado(a)

Apelação Cível

0010XXX-XX.XX20.8.19.XXXX

Órgão: Gab Des Marcos Alcino de Azevedo Torres
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 23/01/2025

8 publicações · última intimação em 01/06/2026

TJRJ1º grau2014

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Sumário

0001XXX-XX.XX14.8.19.XXXX

Órgão: Guapimirim 2 Vara
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em: 25/03/2014

11 publicações · última edital em 09/12/2025

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Sobre os processos de Daniela Brum Penna

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