Processos deDanilo Feijo

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Processos: 9

Mostrando 1–9 de 9 processos

TJRS2026
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
5013XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul
1 publicação · última intimação em 02/10/2026

Tribunais

1

TJRS2º grau2025

Agravo de Instrumento

5299XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 06/10/2025

7 publicações · última ata de sessão em 07/10/2026

TJRS2º grau2025

Agravo de Instrumento

5069XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva
Assunto: Pis/pasep
Distribuído em: 20/03/2025

12 publicações · última intimação em 01/07/2026

TJRS1º grau2024

Procedimento Comum Cível

5004XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul
Assunto: Pis/pasep
Distribuído em: 23/04/2024

2 publicações · última intimação em 29/06/2026

TJRSTurma Recursal2024

Recurso de Medida Cautelar Cível

5004XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Distribuído em: 24/04/2024

1 publicação · última intimação em 18/07/2024

TJRSJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5004XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul
Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Distribuído em: 10/04/2024

5 publicações · última intimação em 01/10/2026

TJRS2021

Precatório

5148XXX-XX.XX21.8.21.XXXX

Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios

3 publicações · última intimação em 28/09/2026

TJRSJuizado Especial2019

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5001XXX-XX.XX19.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Jaguarão
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em: 15/07/2019

1 publicação · última intimação em 21/05/2025

TJRS1º grau2010

Cumprimento de sentença

5016XXX-XX.XX10.8.21.XXXX

Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Espécies de Títulos de Crédito
Distribuído em: 30/04/2010

4 publicações · última intimação em 09/10/2026

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