Processos de Danilo Ikeda Caetano

Mostrando 1–18 de 18 processos

TJMT1º grau2026
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1004XXX-XX.XX26.8.11.XXXX
Órgão
Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto
Correção Monetária
Distribuído em
27/02/2026
15 publicações · última intimação em 18/09/2026
TJMT2º grau2024
Apelação Cível
1007XXX-XX.XX24.8.11.XXXX
Órgão
Gabinete da Vice-presidência
Assunto
Isenção
Distribuído em
11/04/2025
31 publicações · última intimação em 20/05/2026
TJMTJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1040XXX-XX.XX23.8.11.XXXX
Órgão
Primeiro Juizado Especial - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Distribuído em
05/12/2023
7 publicações · última intimação em 25/09/2024
TJMT1º grau2023
Cumprimento de sentença
1016XXX-XX.XX23.8.11.XXXX
Órgão
Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Distribuído em
04/07/2023
26 publicações · última intimação em 14/11/2025
TJMT1º grau2022
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
1023XXX-XX.XX22.8.11.XXXX
Órgão
Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto
Aposentadoria
Distribuído em
22/09/2022
18 publicações · última intimação em 28/07/2025
TJMT1º grau2022
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
1010XXX-XX.XX22.8.11.XXXX
Órgão
Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em
26/04/2022
34 publicações · última intimação em 18/08/2026
TJMTJuizado Especial2022
Advogado(a)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1006XXX-XX.XX22.8.11.XXXX
Órgão
Primeiro Juizado Especial - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto
Responsabilidade Fiscal
Distribuído em
15/03/2022
27 publicações · última intimação em 08/10/2025
TJMT2º grau2022
Advogado(a)
Apelação Cível
1005XXX-XX.XX22.8.11.XXXX
Órgão
Gabinete da Vice-presidência
Assunto
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em
14/12/2022
24 publicações · última intimação em 10/03/2026
TJMT1º grau2021
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
1018XXX-XX.XX21.8.11.XXXX
Órgão
Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto
Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Distribuído em
03/08/2021
1 publicação · última intimação em 13/06/2023
TJMT1º grau2020
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1020XXX-XX.XX20.8.11.XXXX
Órgão
Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto
Concessão
Distribuído em
05/10/2020
20 publicações · última intimação em 16/07/2026
TJMT1º grau2020
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
1010XXX-XX.XX20.8.11.XXXX
Órgão
Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em
12/06/2020
24 publicações · última intimação em 03/09/2026
TJMT1º grau2019
Cumprimento de sentença
1007XXX-XX.XX19.8.11.XXXX
Órgão
Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto
Estágio Probatório
Distribuído em
09/07/2019
29 publicações · última intimação em 21/08/2026
TJMTTurma Recursal2018
Advogado(a)
Recurso Inominado Cível
1012XXX-XX.XX18.8.11.XXXX
Órgão
Gabinete do Juiz 4 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Abatimento proporcional do preço
Distribuído em
19/03/2023
16 publicações · última intimação em 21/08/2026
TJMT1º grau2018
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
1006XXX-XX.XX18.8.11.XXXX
Órgão
Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em
16/08/2018
4 publicações · última intimação em 17/01/2023
TJMT1º grau2018
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0006XXX-XX.XX18.8.11.XXXX
Órgão
Primeira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em
21/08/2018
9 publicações · última intimação em 26/05/2025
TJMT1º grau2015
Procedimento Comum Cível
0016XXX-XX.XX15.8.11.XXXX
Órgão
Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto
Índice da URV Lei 8.880/1994
Distribuído em
04/11/2015
49 publicações · última intimação em 01/05/2026
TJMT1º grau2014
Cumprimento de sentença
0004XXX-XX.XX14.8.11.XXXX
Órgão
Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto
Subsídios
Distribuído em
29/04/2014
4 publicações · última intimação em 04/06/2024
TJMT1º grau2013
Cumprimento de sentença
0013XXX-XX.XX13.8.11.XXXX
Órgão
Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto
Sucumbenciais
Distribuído em
15/10/2013
5 publicações · última intimação em 05/08/2024

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Sobre os processos de Danilo Ikeda Caetano

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