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Danilo Raul Aguiar - 12 processos | JusConsulta

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Danilo Raul Aguiar

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Processos deDanilo Raul Aguiar

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Processos: 12

Mostrando 1–12 de 12 processos

TJSP1º grau2025
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
4007XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Juízo Titular II - 2ª Vara Cível - Regional VI - Penha de França
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em
11/11/2025

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Tribunais

3

9 publicações · última lista de distribuição em 31/08/2026

TJSP2º grau2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

4000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P - Central - Vergueiro
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil), Defeito, nulidade ou anulação, Ato / Negócio Jurídico, Fatos jurídicos, D
Distribuído em: 07/05/2025

10 publicações · última ata de sessão em 03/09/2026

TJSP1º grau2025

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

1008XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 06 Civel de Sao Bernardo do Campo
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 26/03/2025

8 publicações · última intimação em 30/03/2026

TJSPJuizado Especial2024

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

1029XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 01 Vara Juizado Especial Civel de Jabaquara
Assunto: Perdas e Danos
Distribuído em: 18/10/2024

1 publicação · última intimação em 16/05/2025

TJSP1º grau2024

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

1005XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo
Assunto: Inadimplemento
Distribuído em: 08/05/2024

10 publicações · última intimação em 18/09/2026

TJSP1º grau2024

Cumprimento de sentença

0009XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 02 Civel de Jabaquara
Assunto: Cláusulas Abusivas
Distribuído em: 21/08/2024

2 publicações · última intimação em 10/10/2025

TJSP1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

1022XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 02 Civel de Jabaquara
Assunto: Cláusulas Abusivas
Distribuído em: 27/08/2023

2 publicações · última intimação em 01/09/2023

TSTTribunal Superior2021

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0011XXX-XX.XX21.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Adicional de Periculosidade
Distribuído em: 12/03/2025

4 publicações · última intimação em 12/09/2025

TRF31º grau2020

Advogado(a)

Monitória

5003XXX-XX.XX20.4.03.XXXX

Órgão: 11ª Vara Federal Cível de São Paulo
Assunto: Cartão de Crédito
Distribuído em: 05/03/2020

2 publicações · última intimação em 20/10/2023

TSTTribunal Superior2018

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

1001XXX-XX.XX18.5.02.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Contratuais
Distribuído em: 21/03/2025

5 publicações · última intimação em 04/09/2025

TJSP1º grau2009

Advogado(a)

Execução de Título Extrajudicial

0123XXX-XX.XX09.8.26.XXXX

Órgão: 02 Civel de Pinheiros
Assunto: Duplicata
Distribuído em: 17/11/2009

17 publicações · última intimação em 14/10/2026

TRF31º grau2008

Advogado(a)

Execução Fiscal

0024XXX-XX.XX08.4.03.XXXX

Órgão: 04ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Distribuído em: 18/09/2008

2 publicações · última intimação em 17/06/2022

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Sobre os processos de Danilo Raul Aguiar

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