Processos deDanilo Ribeiro Peixoto

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Processos: 8

Mostrando 1–8 de 8 processos

TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
1338XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Assunto
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Distribuído em
06/12/2024

Tribunais

3

11 publicações · última intimação em 22/10/2024

TRF61º grau2023

Advogado(a)

Execução Fiscal

1093XXX-XX.XX23.4.06.XXXX

Órgão: 5a Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Distribuído em: 29/09/2023

1 publicação · última intimação em 26/05/2025

TRF62º grau2023

Advogado(a)

Apelação Cível

1047XXX-XX.XX23.4.06.XXXX

Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Distribuído em: 15/01/2025

4 publicações · última ata de sessão em 10/11/2025

TJMG1º grau2019

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5141XXX-XX.XX19.8.13.XXXX

Órgão: Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9)
Distribuído em: 20/09/2019

6 publicações · última intimação em 05/11/2026

TRF1Juizado Especial2018

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0037XXX-XX.XX18.4.01.XXXX

Órgão: 02ª Vara JEF- Belo Horizonte
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 25/09/2018

5 publicações · última intimação em 03/02/2022

TRF62º grau2016

Advogado(a)

Apelação/Remessa Necessária

0038XXX-XX.XX16.4.01.XXXX

Órgão: 1ª Turma Suplementar
Assunto: Remoção, Regime Estatutário, Servidor Público Civil, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Distribuído em: 30/05/2023

4 publicações · última intimação em 15/12/2025

TJMG1º grau2013

Advogado(a)

Reintegração / Manutenção de Posse

0165XXX-XX.XX13.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em: 09/12/2013

57 publicações · última intimação em 19/10/2026

TJMG1º grau2012

Advogado(a)

Usucapião

2994XXX-XX.XX12.8.13.XXXX

Órgão: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte
Assunto: Usucapião Especial (Constitucional)
Distribuído em: 30/10/2012

12 publicações · última intimação em 15/12/2023

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Sobre os processos de Danilo Ribeiro Peixoto

Danilo Ribeiro Peixoto aparece em 8 processos públicos em 3 tribunais.

Institucional

Suporte

Legal

Danilo Peixoto Silva

5 proc.

Danilo Peixoto Ferreira Vieira4 proc.

Processos deDanilo Ribeiro Peixoto

Agravo em Recurso Especial

Execução Fiscal

Apelação Cível

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial Cível

Apelação/Remessa Necessária

Reintegração / Manutenção de Posse

Usucapião

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