Processos deDenilson Fontes

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

TJSP1º grau2024
Procedimento Comum Cível
1000XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
01 Cumulativa de Bariri
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
23/01/2024
8 publicações · última intimação em 24/08/2026

Tribunais

4

TRF32º grau2021

Habeas Corpus Criminal

5031XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: Gab. 17 - Des.fed. Louise Filgueiras
Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária
Distribuído em: 15/12/2021

4 publicações · última intimação em 04/02/2022

TRF31º grau2020

Inquérito Policial

5000XXX-XX.XX20.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de Araraquara com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária
Distribuído em: 20/01/2020

13 publicações · última intimação em 15/06/2026

TJPR1º grau2020

Carta Precatória Criminal

0004XXX-XX.XX20.8.16.XXXX

Órgão: Ibiporã - Vara Criminal
Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária
Distribuído em: 01/09/2020

3 publicações · última intimação em 24/05/2022

STJTribunal Superior2019

Agravo em Recurso Especial

1501XXX-XX.XX19.8.26.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Og Fernandes
Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária
Distribuído em: 05/06/2024

1 publicação · última intimação em 31/01/2025

TJSP1º grau2005

Execução Fiscal

0003XXX-XX.XX05.8.26.XXXX

Órgão: Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 28/09/2005

2 publicações · última intimação em 30/07/2026

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Sobre os processos de Denilson Fontes

Denilson Fontes aparece em 6 processos públicos em 4 tribunais.

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Denilson Fontes de Oliveira

1 proc.

Denilson Francisco Santos de Fontes1 proc.