Processos deDieisson Morais Duarte

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Processos: 9

Mostrando 1–9 de 9 processos

TJRS2º grau2026
Habeas Corpus Criminal
5006XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Des. Rinez da Trindade
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
22/01/2026
2 publicações · última ata de sessão em 17/07/2026

Tribunais

3

TJRS1º grau2025

Recurso em Sentido Estrito

5272XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro
Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Distribuído em: 21/10/2025

2 publicações · última intimação em 17/12/2025

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0100XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em: 24/03/2025

4 publicações · última intimação em 03/04/2025

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0057XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em: 21/02/2025

2 publicações · última intimação em 26/02/2025

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0009XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 15/01/2025

3 publicações · última intimação em 01/08/2025

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0007XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em: 14/01/2025

3 publicações · última intimação em 12/05/2025

TJRS1º grau2024

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5195XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro
Assunto: Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Distribuído em: 03/09/2024

20 publicações · última intimação em 01/10/2026

TJSC1º grau2020

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

5002XXX-XX.XX20.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Garopaba
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em: 22/11/2018

3 publicações · última intimação em 15/04/2026

TJRS1º grau2015

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5009XXX-XX.XX15.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Distribuído em: 10/07/2015

1 publicação · última intimação em 06/02/2024

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Sobre os processos de Dieisson Morais Duarte

Dieisson Morais Duarte aparece em 9 processos públicos em 3 tribunais.

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Habeas Corpus Criminal

Recurso em Sentido Estrito

Habeas Corpus

Habeas Corpus

Habeas Corpus

Habeas Corpus

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

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