Processos de Domenico Faciola Branco

Mostrando 1–15 de 17 processos

TJPA1º grau2025
Classe protegida
0804XXX-XX.XX25.8.14.XXXX
Órgão
Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Icoaraci
Assunto
Difamação
Distribuído em
06/03/2025
3 publicações · última intimação em 12/12/2025
TJPAJuizado Especial2024
Termo Circunstanciado
0815XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Assunto
Ameaça
Distribuído em
26/07/2024
2 publicações · última intimação em 11/10/2024
TJPA2º grau2024
Advogado(a)
Habeas Corpus Criminal
0808XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Assunto
Excesso de prazo para instrução / julgamento
Distribuído em
24/05/2024
2 publicações · última intimação em 04/09/2024
TJPA1º grau2024
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
0806XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
Vara de Combate Ao Crime Organizado de Belém
Assunto
Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas
Distribuído em
09/04/2024
2 publicações · última intimação em 11/05/2026
TJPA1º grau2023
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0877XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
3ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Pagamento em Consignação
Distribuído em
30/08/2023
1 publicação · última intimação em 20/09/2023
TJPA1º grau2023
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
0822XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara de Combate Ao Crime Organizado de Belém
Assunto
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em
22/11/2023
4 publicações · última intimação em 14/11/2025
TJPA1º grau2023
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
0817XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara Criminal de Belém
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
11/09/2023
11 publicações · última intimação em 10/05/2024
TJPA1º grau2023
Advogado(a)
Revisional de Aluguel
0809XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Revisão do Saldo Devedor
Distribuído em
15/02/2023
5 publicações · última intimação em 01/05/2025
TJPAJuizado Especial2023
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0801XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Acidente de Trânsito
Distribuído em
16/01/2023
11 publicações · última intimação em 03/06/2026
TJPA2º grau2022
Agravo de Instrumento
0820XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Alex Pinheiro Centeno
Assunto
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
Distribuído em
26/12/2022
2 publicações · última intimação em 21/09/2023
TJPA1º grau2022
Advogado(a)
Mandado de Segurança Cível
0804XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
3ª Vara de Fazenda de Belém
Assunto
Abuso de Poder
Distribuído em
27/01/2022
1 publicação · última intimação em 25/10/2023
TJPAJuizado Especial2021
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0817XXX-XX.XX21.8.14.XXXX
Órgão
5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em
05/03/2021
12 publicações · última intimação em 15/06/2026
TJPA1º grau2021
Advogado(a)
Inventário
0808XXX-XX.XX21.8.14.XXXX
Órgão
10ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
01/02/2021
18 publicações · última intimação em 23/09/2026
TJPA1º grau2019
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0020XXX-XX.XX19.8.14.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal de Belém
Assunto
Roubo Majorado
Distribuído em
09/09/2019
6 publicações · última intimação em 24/10/2025
TJPA1º grau2019
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0016XXX-XX.XX19.8.14.XXXX
Órgão
10ª Vara Criminal de Belém
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
21/08/2019
4 publicações · última intimação em 11/11/2022

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Sobre os processos de Domenico Faciola Branco

Domenico Faciola Branco aparece em 17 processos públicos em 1 tribunal.

Processos deDomenico Faciola Branco

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