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Domingos Lobato - 13 processos | JusConsulta

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Domingos Lobato

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Processos deDomingos Lobato

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Processos: 13

Mostrando 1–13 de 13 processos

TJMA2026
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
0859XXX-XX.XX26.8.10.XXXX
Órgão
Centro de Conciliação e Mediação em Família de São Luís
3 publicações · última intimação em 25/08/2026

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1

TJMA1º grau2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0829XXX-XX.XX26.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos
Distribuído em: 16/04/2026

2 publicações · última intimação em 04/09/2026

TJMA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

0867XXX-XX.XX25.8.10.XXXX

Órgão: 9ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Conversão em Pecúnia
Distribuído em: 25/07/2025

4 publicações · última intimação em 15/12/2025

TJMA1º grau2023

Procedimento Comum Cível

0875XXX-XX.XX23.8.10.XXXX

Órgão: 9ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Pagamento em Pecúnia
Distribuído em: 04/12/2023

10 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJMAJuizado Especial2021

Procedimento do Juizado Especial Cível

0800XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: Juizado Especial do Trnsito do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 29/01/2021

3 publicações · última intimação em 16/09/2021

TJMA2º grau2020

Apelação Cível

0809XXX-XX.XX20.8.10.XXXX

Órgão: Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)
Assunto: Estaduais
Distribuído em: 14/05/2021

5 publicações · última intimação em 03/06/2026

TJMA1º grau2019

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0812XXX-XX.XX19.8.10.XXXX

Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Parte Incontroversa
Distribuído em: 25/03/2019

5 publicações · última intimação em 12/10/2022

TJMA1º grau2018

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0857XXX-XX.XX18.8.10.XXXX

Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Obrigação de Dar
Distribuído em: 31/10/2018

2 publicações · última intimação em 14/10/2026

TJMA2017

Precatório

0003XXX-XX.XX17.8.10.XXXX

Órgão: Coordenadoria de Precatório

3 publicações · última intimação em 04/10/2023

TJMA1º grau2017

Procedimento Comum Cível

0001XXX-XX.XX17.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de São Bento
Assunto: Empréstimo consignado
Distribuído em: 19/07/2017

5 publicações · última intimação em 07/04/2025

TJMA1º grau2016

Procedimento Comum Cível

0018XXX-XX.XX16.8.10.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 16/09/2016

21 publicações · última intimação em 08/10/2025

TJMA1º grau2013

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0036XXX-XX.XX13.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Levantamento de Valor
Distribuído em: 28/08/2013

5 publicações · última intimação em 15/09/2026

TJMA1º grau2008

Restauração de Autos Cível

0025XXX-XX.XX08.8.10.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Curso de Formação
Distribuído em: 24/09/2008

2 publicações · última intimação em 13/05/2022

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Sobre os processos de Domingos Lobato

Domingos Lobato aparece em 13 processos públicos em 1 tribunal.

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Jose Domingos Lobato

2 proc.

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