Processos deEdgard Perrone Neto

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

TJBAJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
8043XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto
Abono de Permanência
Distribuído em
11/03/2026
1 publicação · última intimação em 16/06/2026

Tribunais

2

TJBA2º grau2026

Mandado de Segurança Cível

8007XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Assunto: Voluntária
Distribuído em: 05/02/2026

4 publicações · última edital em 05/10/2026

TJBA2º grau2019

Petição Cível

8023XXX-XX.XX19.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vice-presidência
Assunto: Precatório
Distribuído em: 01/11/2019

1 publicação · última intimação em 06/08/2025

STJTribunal Superior2019

Recurso Especial

8023XXX-XX.XX19.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues
Assunto: Gratificações Por Atividades Específicas
Distribuído em: 07/08/2025

5 publicações · última intimação em 09/06/2026

TJBA1º grau2018

Restauração de Autos Cível

0329XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Enquadramento
Distribuído em: 22/08/2018

1 publicação · última intimação em 04/09/2026

TJBA2º grau1995

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0000XXX-XX.XX95.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Desa Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda
Assunto: Fazenda Pública
Distribuído em: 31/05/1995

2 publicações · última intimação em 09/06/2026

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Sobre os processos de Edgard Perrone Neto

Edgard Perrone Neto aparece em 6 processos públicos em 2 tribunais.

Institucional

Suporte

Legal

Edgard da Silva Freire Neto

13 proc.

Edgard Borba Froes Neto12 proc.