Processos deEdilson Damasceno

Empresa / ÓrgãoAtualizado diariamente

Processos: 6
Tribunais

Mostrando 1–6 de 6 processos

TJRNJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
0838XXX-XX.XX26.8.20.XXXX
Órgão
5º Juizado Especial da Fazenda Pública
Assunto
Classificação e/ou Preterição
Distribuído em
27/04/2026
8 publicações · última intimação em 19/08/2026

3

TRF51º grau2026

Procedimento Comum Cível

0004XXX-XX.XX26.4.05.XXXX

Órgão: 8ª Vara Federal
Assunto: Classificação e/ou Preterição
Distribuído em: 27/03/2026

3 publicações · última intimação em 04/09/2026

TJMG1º grau2024

Inventário

5295XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 19/11/2024

10 publicações · última intimação em 10/08/2026

TJRN1º grau2015

Execução Fiscal

0818XXX-XX.XX15.8.20.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Distribuído em: 23/07/2015

1 publicação · última intimação em 30/03/2023

TJRN1º grau2013

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0100XXX-XX.XX13.8.20.XXXX

Órgão: 1ª Vara
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 06/02/2013

1 publicação · última intimação em 02/03/2023

TJMG2º grau2006

Recurso Extraordinário

0768XXX-XX.XX06.8.13.XXXX

Órgão: Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 27/09/2021

4 publicações · última intimação em 08/11/2023

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Sobre os processos de Edilson Damasceno

Edilson Damasceno aparece em 6 processos públicos em 3 tribunais.

Institucional

Suporte

Legal

Edilson Damasceno Bastos

3 proc.

Edilson Roberto Damasceno3 proc.