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Edivaldo Cabral - 17 processos | JusConsulta

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Edivaldo Cabral

EC

Processos deEdivaldo Cabral

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Processos: 17

Mostrando 1–16 de 17 processos

STJTribunal Superior2026
Habeas Corpus
0333XXX-XX.XX26.3.00.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
06/08/2026
1 publicação · última intimação em 12/08/2026

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3

STJTribunal Superior2026

Habeas Corpus

0000XXX-XX.XX26.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 04/01/2026

2 publicações · última intimação em 05/03/2026

STJTribunal Superior2026

Habeas Corpus

0000XXX-XX.XX26.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 04/01/2026

2 publicações · última intimação em 05/03/2026

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0403XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 15/10/2025

2 publicações · última intimação em 21/10/2025

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0340XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 07/09/2025

3 publicações · última intimação em 11/11/2025

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0321XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 26/08/2025

3 publicações · última intimação em 13/10/2025

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0308XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 17/08/2025

3 publicações · última intimação em 24/10/2025

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0267XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 21/07/2025

3 publicações · última intimação em 02/09/2025

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0267XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 21/07/2025

6 publicações · última intimação em 02/09/2025

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0241XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 02/07/2025

3 publicações · última intimação em 06/08/2025

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0146XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 25/04/2025

3 publicações · última intimação em 13/06/2025

STJTribunal Superior2024

Habeas Corpus

0372XXX-XX.XX24.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 01/10/2024

1 publicação · última intimação em 05/12/2024

STJTribunal Superior2024

Habeas Corpus

0360XXX-XX.XX24.3.00.XXXX

Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 23/09/2024

Última movimentação 08/10/2024

STJTribunal Superior2024

Habeas Corpus

0248XXX-XX.XX24.3.00.XXXX

Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em: 08/07/2024

Última movimentação 02/09/2024

TRF3Juizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial Cível

5003XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal de Mogi das Cruzes
Assunto: Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Reg
Distribuído em: 24/04/2023

5 publicações · última intimação em 05/05/2026

TJPA2º grau2014

Apelação Criminal

0000XXX-XX.XX14.8.14.XXXX

Órgão: Rosi Maria Gomes de Farias
Assunto: Abuso de Incapazes
Distribuído em: 29/09/2021

2 publicações · última intimação em 09/02/2023

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Sobre os processos de Edivaldo Cabral

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