Processos deEduardo Bavose

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

TJMG1º grau2026
Mandado de Segurança Cível
1063XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em
14/04/2026

Tribunais

2

6 publicações · última intimação em 16/10/2026

TJMGJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5036XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 13/02/2025

10 publicações · última intimação em 14/08/2026

TJMG2º grau2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

0638XXX-XX.XX23.8.13.XXXX

Órgão: 11ª Câmara Cível
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 24/03/2023

3 publicações · última intimação em 20/10/2023

TJMG1º grau2022

Procedimento Comum Cível

5005XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Betim
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 23/02/2022

6 publicações · última intimação em 17/08/2026

TSTTribunal Superior2015

Advogado(a)

Petição Cível

0012XXX-XX.XX15.5.03.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Adicional de Insalubridade
Distribuído em: 31/05/2019

4 publicações · última intimação em 30/06/2025

TJMG1º grau2010

Execução Fiscal

2399XXX-XX.XX10.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 08/10/2010

1 publicação · última intimação em 04/04/2024

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Sobre os processos de Eduardo Bavose

Eduardo Bavose aparece em 6 processos públicos em 2 tribunais.

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