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Eduardo Pires Andre - 18 processos | JusConsulta

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Eduardo Pires Andre

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Processos: 18

Mostrando 1–18 de 18 processos

TJSPJuizado Especial2024
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
1002XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jacarei
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
08/04/2024

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4

4 publicações · última intimação em 19/09/2025

TSTTribunal Superior2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

1001XXX-XX.XX24.5.02.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Saldo de Salário
Distribuído em: 15/05/2025

5 publicações · última intimação em 29/09/2025

STJTribunal Superior2023

Advogado(a)

Agravo em Recurso Especial

1010XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 12/11/2024

2 publicações · última intimação em 10/03/2025

TJSP1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

1001XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Jacareí
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 01/03/2023

11 publicações · última intimação em 29/07/2026

TSTTribunal Superior2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0011XXX-XX.XX23.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Alteração da Jornada
Distribuído em: 28/03/2025

4 publicações · última intimação em 06/10/2025

TSTTribunal Superior2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0011XXX-XX.XX23.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Acúmulo de Função
Distribuído em: 28/03/2025

3 publicações · última intimação em 03/06/2025

TSTTribunal Superior2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0010XXX-XX.XX23.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Hipoteca Judiciária
Distribuído em: 27/05/2025

8 publicações · última lista de distribuição em 08/06/2026

TSTTribunal Superior2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0010XXX-XX.XX23.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Cesta Básica
Distribuído em: 05/12/2024

3 publicações · última intimação em 10/03/2025

TSTTribunal Superior2022

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0011XXX-XX.XX22.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Terceirização/Tomador de Serviços
Distribuído em: 11/09/2024

5 publicações · última intimação em 30/04/2025

TSTTribunal Superior2022

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0011XXX-XX.XX22.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 13/03/2025

3 publicações · última intimação em 07/08/2025

TSTTribunal Superior2022

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0011XXX-XX.XX22.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Contribuições Previdenciárias
Distribuído em: 03/04/2025

6 publicações · última intimação em 03/07/2025

TSTTribunal Superior2022

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0010XXX-XX.XX22.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Adicional de Hora Extra
Distribuído em: 21/11/2024

3 publicações · última intimação em 19/02/2025

TSTTribunal Superior2022

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0010XXX-XX.XX22.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica
Distribuído em: 02/06/2025

15 publicações · última lista de distribuição em 08/06/2026

TSTTribunal Superior2022

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0010XXX-XX.XX22.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Ônus da Prova
Distribuído em: 07/02/2025

8 publicações · última intimação em 09/06/2025

TSTTribunal Superior2021

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0010XXX-XX.XX21.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-Presidencia
Assunto: Honorários na Justiça do Trabalho
Distribuído em: 06/12/2023

7 publicações · última intimação em 27/03/2025

TSTTribunal Superior2019

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0010XXX-XX.XX19.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Multa por ED Protelatórios
Distribuído em: 30/06/2021

4 publicações · última lista de distribuição em 20/10/2025

TRT151º grau2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0000XXX-XX.XX14.5.15.XXXX

Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
Assunto: Verbas Rescisórias
Distribuído em: 26/03/2014

8 publicações · última intimação em 06/10/2025

TSTTribunal Superior2014

Recurso de Revista com Agravo

0000XXX-XX.XX14.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Contagem de Minutos Residuais
Distribuído em: 01/12/2021

1 publicação · última intimação em 30/10/2024

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Sobre os processos de Eduardo Pires Andre

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