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Eliane do Rocio Queiroga - 17 processos | JusConsulta

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Eliane do Rocio Queiroga

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Processos deEliane do Rocio Queiroga

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Processos: 17

Mostrando 1–17 de 17 processos

TJMT2º grau2026
Agravo de Instrumento
1013XXX-XX.XX26.8.11.XXXX
Órgão
Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Assunto
Citação
Distribuído em
27/03/2026
3 publicações · última intimação em 22/06/2026

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2

TJMT2º grau2023

Agravo de Instrumento

1006XXX-XX.XX23.8.11.XXXX

Órgão: Gabinete da Central de Arrecadação e Arquivamento
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 27/03/2023

3 publicações · última intimação em 04/10/2023

TJMT1º grau2021

Embargos de Terceiro Cível

1017XXX-XX.XX21.8.11.XXXX

Órgão: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação
Distribuído em: 18/07/2021

14 publicações · última intimação em 25/06/2024

TJMT1º grau2020

Execução Fiscal

1016XXX-XX.XX20.8.11.XXXX

Órgão: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 24/08/2020

2 publicações · última intimação em 24/05/2024

TJMT1º grau2020

Execução Fiscal

1014XXX-XX.XX20.8.11.XXXX

Órgão: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços
Distribuído em: 27/07/2020

4 publicações · última citação em 06/04/2026

TJMT1º grau2019

Execução Fiscal

1012XXX-XX.XX19.8.11.XXXX

Órgão: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 21/10/2019

1 publicação · última intimação em 17/07/2024

TJMT1º grau2019

Execução de Título Extrajudicial

1012XXX-XX.XX19.8.11.XXXX

Órgão: Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto: Cédula de Crédito Bancário
Distribuído em: 14/10/2019

5 publicações · última intimação em 17/04/2024

TJMT1º grau2019

Execução Fiscal

1008XXX-XX.XX19.8.11.XXXX

Órgão: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto: Responsabilidade tributária
Distribuído em: 24/07/2019

1 publicação · última intimação em 29/07/2024

TJMT1º grau2018

Embargos à Execução Fiscal

0006XXX-XX.XX18.8.11.XXXX

Órgão: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em: 15/08/2018

1 publicação · última intimação em 01/02/2023

STJTribunal Superior2017

Agravo em Recurso Especial

1005XXX-XX.XX17.8.11.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços
Distribuído em: 24/06/2025

2 publicações · última intimação em 24/07/2025

TJMT1º grau2017

Execução Fiscal

1005XXX-XX.XX17.8.11.XXXX

Órgão: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços
Distribuído em: 10/08/2017

12 publicações · última intimação em 08/05/2025

TJMT1º grau2016

Execução Fiscal

1002XXX-XX.XX16.8.11.XXXX

Órgão: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto: Responsabilidade tributária
Distribuído em: 22/08/2016

2 publicações · última intimação em 01/05/2026

TJMT1º grau2016

Execução Fiscal

0002XXX-XX.XX16.8.11.XXXX

Órgão: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 01/03/2016

1 publicação · última intimação em 30/08/2024

TJMT2015

EXECUÇÃO FISCAL

0014XXX-XX.XX15.8.11.XXXX

Órgão: 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

1 publicação · última intimação em 05/09/2023

TJMT1º grau2015

Execução Fiscal

0014XXX-XX.XX15.8.11.XXXX

Órgão: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 22/09/2015

3 publicações · última intimação em 29/05/2024

TJMT1º grau2015

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0012XXX-XX.XX15.8.11.XXXX

Órgão: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Distribuído em: 02/09/2015

2 publicações · última intimação em 25/06/2024

TJMT1º grau2014

Cumprimento de sentença

0006XXX-XX.XX14.8.11.XXXX

Órgão: Quarta Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto: Títulos de Crédito
Distribuído em: 12/06/2014

8 publicações · última intimação em 19/03/2026

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Sobre os processos de Eliane do Rocio Queiroga

Eliane do Rocio Queiroga aparece em 17 processos públicos em 2 tribunais.

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Eliane Andrea Ferreira Jurubeba Queiroga1 proc.
Eliane Hellen Borges Queiroga1 proc.

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Maria Eliane Pereira de Queiroga1 proc.
Nadja Eliane Alves Forte de Queiroga1 proc.
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