Processos deEliano Rocha

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

TRF5Juizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
0010XXX-XX.XX26.4.05.XXXX
Órgão
11ª Vara Federal
Assunto
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Distribuído em
20/07/2026
3 publicações · última intimação em 03/11/2026

Tribunais

4

TJRS2025

Processo administrativo

5395XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: Serviço de Débitos Judiciais

1 publicação · última intimação em 21/01/2026

TRF5Juizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0007XXX-XX.XX25.4.05.XXXX

Órgão: 11ª Vara Federal
Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Distribuído em: 23/07/2025

9 publicações · última intimação em 18/08/2026

TRT41º grau2019

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0020XXX-XX.XX19.5.04.XXXX

Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo
Assunto: Integração ao Salário
Distribuído em: 30/04/2019

1 publicação · última intimação em 07/04/2025

TJRS1º grau2017

Ação Penal de Competência do Júri

5005XXX-XX.XX17.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Passo Fundo
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 10/07/2017

5 publicações · última intimação em 19/04/2024

STJTribunal Superior2017

Agravo em Recurso Especial

5005XXX-XX.XX17.8.21.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 30/08/2024

1 publicação · última intimação em 23/04/2025

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Sobre os processos de Eliano Rocha

Eliano Rocha aparece em 6 processos públicos em 4 tribunais.

Institucional

Suporte

Legal

Eliano Ribeiro da Rocha Moura

1 proc.

Eliano Brasil Rocha1 proc.