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Elinton Machado - 17 processos | JusConsulta

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Elinton Machado

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Processos deElinton Machado

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Processos: 17

Mostrando 1–17 de 17 processos

TJRS2º grau2026
Agravo de Instrumento
5216XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Des. Eduardo Kraemer
Assunto
Direito de Imagem
Distribuído em
30/06/2026
4 publicações · última ata de sessão em 14/09/2026

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4

TRF42º grau2026

Habeas Corpus Criminal

5006XXX-XX.XX26.4.04.XXXX

Órgão: GAB 71 Des Federal ANGELO ROBERTO ILHA DA SILVA
Assunto: Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa
Distribuído em: 28/02/2026

5 publicações · última ata de sessão em 16/04/2026

STJTribunal Superior2026

Recurso Ordinário em Habeas Corpus

5006XXX-XX.XX26.4.04.XXXX

Órgão: Superior Tribunal de Justiça
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 06/04/2026

3 publicações · última intimação em 21/07/2026

TRF41º grau2025

Liberdade Provisória com ou sem fiança

5026XXX-XX.XX25.4.04.XXXX

Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Assunto: Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa
Distribuído em: 09/12/2025

3 publicações · última intimação em 07/01/2026

TRF41º grau2025

Inquérito Policial

5022XXX-XX.XX25.4.04.XXXX

Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 24/09/2025

1 publicação · última intimação em 20/02/2026

TRF41º grau2025

Restituição de Coisas Apreendidas

5021XXX-XX.XX25.4.04.XXXX

Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 07/10/2025

8 publicações · última ata de sessão em 05/11/2026

TRF41º grau2025

Petição Criminal

5020XXX-XX.XX25.4.04.XXXX

Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 24/09/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 26/09/2025

TRF41º grau2025

Restituição de Coisas Apreendidas

5020XXX-XX.XX25.4.04.XXXX

Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 24/09/2025

2 publicações · última intimação em 23/03/2026

TRF41º grau2025

Inquérito Policial

5020XXX-XX.XX25.4.04.XXXX

Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 24/09/2025

2 publicações · última intimação em 02/10/2025

TJPR1º grau2025

Liberdade Provisória com ou sem fiança

0006XXX-XX.XX25.8.16.XXXX

Órgão: Francisco Beltrão - Vara Criminal
Assunto: Competência do MP
Distribuído em: 13/08/2025

1 publicação · última intimação em 11/09/2025

TJPR1º grau2025

Procedimento Comum Cível

0006XXX-XX.XX25.8.16.XXXX

Órgão: Francisco Beltrão - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública
Assunto: Rescisão / Resolução
Distribuído em: 22/07/2025

17 publicações · última intimação em 23/10/2026

TJPR2º grau2023

Habeas Corpus Criminal

0015XXX-XX.XX23.8.16.XXXX

Órgão: Gabinete da Desembargadora Maria José de Toledo Marcondes Teixeira
Assunto: Fato Atípico
Distribuído em: 20/03/2023

2 publicações · última intimação em 23/03/2023

TJPR1º grau2023

Cumprimento de sentença

0003XXX-XX.XX23.8.16.XXXX

Órgão: Francisco Beltrão - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública
Assunto: Compra e Venda
Distribuído em: 19/05/2023

40 publicações · última intimação em 15/10/2026

TJPR1º grau2023

Petição Criminal

0001XXX-XX.XX23.8.16.XXXX

Órgão: Francisco Beltrão - Vara Criminal
Assunto: Habeas Corpus - Liberatório
Distribuído em: 18/03/2023

2 publicações · última intimação em 28/03/2023

TJPR2023

Pedido de providências

0001XXX-XX.XX23.8.16.XXXX

Órgão: Vara de Corregedoria dos Presídios de Francisco Beltrão

4 publicações · última intimação em 17/05/2023

TJPR2022

Transferência Entre Estabelecimentos Penais

0005XXX-XX.XX22.8.16.XXXX

Órgão: Vara de Corregedoria dos Presídios de Francisco Beltrão

2 publicações · última intimação em 17/02/2023

TJPR1º grau2018

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0007XXX-XX.XX18.8.16.XXXX

Órgão: Francisco Beltrão - Vara Criminal
Assunto: Furto
Distribuído em: 11/06/2018

1 publicação · última intimação em 25/06/2021

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Sobre os processos de Elinton Machado

Elinton Machado aparece em 17 processos públicos em 4 tribunais.

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