Processos deEmirinaldo Silva Chagas

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Processos: 7

Mostrando 1–7 de 7 processos

TJBA2º grau2026
Revisão Criminal
8060XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gab Desa Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
12/08/2026
1 publicação · última intimação em 07/09/2026

Tribunais

2

TJBA2º grau2025

Habeas Corpus Criminal

8047XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 16/08/2025

3 publicações · última intimação em 26/08/2025

TJBA2º grau2025

Agravo de Execução Penal

2003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Carlos Roberto Santos Araújo
Assunto: Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em: 16/12/2025

6 publicações · última intimação em 10/03/2026

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0492XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Og Fernandes
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 11/12/2025

4 publicações · última intimação em 09/03/2026

TJBA1º grau2021

Classe protegida

8001XXX-XX.XX21.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Fixação
Distribuído em: 09/09/2021

1 publicação · última intimação em 14/12/2023

STJTribunal Superior2005

Agravo em Recurso Especial

0000XXX-XX.XX05.8.05.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 23/03/2026

2 publicações · última intimação em 22/04/2026

TJBA1º grau2005

Ação Penal de Competência do Júri

0000XXX-XX.XX05.8.05.XXXX

Órgão: Vara Crime
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 11/07/2005

6 publicações · última intimação em 18/03/2026

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Sobre os processos de Emirinaldo Silva Chagas

Emirinaldo Silva Chagas aparece em 7 processos públicos em 2 tribunais.

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