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Enedino Silva - 15 processos | JusConsulta

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Enedino Silva

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Processos deEnedino Silva

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Processos: 15

Mostrando 1–15 de 15 processos

TJMA1º grau2024
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0808XXX-XX.XX24.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de Caxias
Assunto
Licença Prêmio
Distribuído em
15/06/2024
8 publicações · última intimação em 12/03/2026

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1

TJMA1º grau2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0808XXX-XX.XX24.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias
Assunto: Conversão em Pecúnia
Distribuído em: 15/06/2024

4 publicações · última intimação em 18/03/2026

TJMA2º grau2022

Desaforamento de Julgamento

0824XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
Assunto: Desaforamento
Distribuído em: 04/12/2022

3 publicações · última intimação em 04/10/2023

TJMA2º grau2022

Habeas Corpus Criminal

0820XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
Assunto: Excesso de prazo para instrução / julgamento
Distribuído em: 08/10/2022

3 publicações · última intimação em 26/12/2022

TJMA1º grau2022

Liberdade Provisória com ou sem fiança

0810XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias
Assunto: Liberdade Provisória
Distribuído em: 17/08/2022

1 publicação · última intimação em 12/09/2022

TJMA2º grau2022

Desaforamento de Julgamento

0809XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
Assunto: Desaforamento
Distribuído em: 19/05/2022

3 publicações · última intimação em 27/09/2022

TJMA1º grau2022

Liberdade Provisória com ou sem fiança

0809XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal
Assunto: Liberdade Provisória
Distribuído em: 06/12/2022

2 publicações · última intimação em 08/06/2023

TJMA1º grau2022

Liberdade Provisória com ou sem fiança

0807XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias
Assunto: Liberdade Provisória
Distribuído em: 17/06/2022

1 publicação · última intimação em 28/09/2022

TJMA1º grau2022

Liberdade Provisória com ou sem fiança

0805XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias
Assunto: Liberdade Provisória
Distribuído em: 29/04/2022

2 publicações · última intimação em 18/05/2022

TJMA1º grau2021

Procedimento Comum Cível

0803XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias
Assunto: 1/3 de férias
Distribuído em: 28/04/2021

5 publicações · última intimação em 11/10/2022

TJMA2º grau2021

Habeas Corpus Criminal

0801XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
Assunto: Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em: 29/01/2021

4 publicações · última intimação em 13/04/2021

TJMA1º grau2019

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0006XXX-XX.XX19.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal de Caxias
Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Distribuído em: 28/05/2019

19 publicações · última intimação em 27/04/2026

TJMA1º grau2019

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário

0004XXX-XX.XX19.8.10.XXXX

Órgão: Auditoria da Justia Militar do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Crime Culposo
Distribuído em: 12/04/2019

8 publicações · última intimação em 21/07/2026

TJMA1º grau2019

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário

0001XXX-XX.XX19.8.10.XXXX

Órgão: Auditoria da Justia Militar do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Crime Culposo
Distribuído em: 06/02/2019

16 publicações · última intimação em 15/09/2026

TJMA1º grau2004

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0017XXX-XX.XX04.8.10.XXXX

Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Custas
Distribuído em: 24/09/2004

163 publicações · última intimação em 27/05/2026

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Sobre os processos de Enedino Silva

Enedino Silva aparece em 15 processos públicos em 1 tribunal.

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Jose Carlos da Silva Enedino

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