Processos deEnio Luchi

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Processos: 8

Mostrando 1–8 de 8 processos

TJSCJuizado Especial2024
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5015XXX-XX.XX24.8.24.XXXX
Órgão
Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça
Assunto
Área de Preservação Permanente
Distribuído em
14/08/2024

Tribunais

4

3 publicações · última intimação em 27/04/2026

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TJSCJuizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5003XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça
Assunto: Área de Preservação Permanente
Distribuído em: 27/02/2023

2 publicações · última intimação em 29/07/2024Ver processo

TRF42º grau2021

Agravo de Instrumento

5000XXX-XX.XX21.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)
Assunto: Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
Distribuído em: 11/01/2021

1 publicação · última intimação em 08/07/2022Ver processo

TRF41º grau2016

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5009XXX-XX.XX16.4.04.XXXX

Órgão: 17a Vara Federal de Porto Alegre
Assunto: Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
Distribuído em: 22/02/2016

8 publicações · última intimação em 31/08/2026Ver processo

TJRS2º grau2015

Ação Rescisória

5000XXX-XX.XX15.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Desa. Eliziana da Silveira Perez
Assunto: Previdência privada
Distribuído em: 08/01/2016

4 publicações · última intimação em 14/09/2026Ver processo

TJRS1º grau2009

Cumprimento Provisório de Sentença

5000XXX-XX.XX09.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em: 21/08/2009

8 publicações · última intimação em 03/09/2026Ver processo

STJTribunal Superior2006

Agravo em Recurso Especial

0053XXX-XX.XX06.8.21.XXXX

Órgão: Gabinete da Ministra Nancy Andrighi
Assunto: Previdência privada
Distribuído em: 06/11/2024

6 publicações · última intimação em 25/09/2025Ver processo

TJSC1º grau1997

Procedimento Comum Cível

0001XXX-XX.XX97.8.24.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça
Assunto: Desapropriação
Distribuído em: 02/05/1997

8 publicações · última intimação em 20/10/2025Ver processo

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Sobre os processos de Enio Luchi

Enio Luchi aparece em 8 processos públicos em 4 tribunais.

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