Processos deEraldo de Freitas

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

TJSC2º grau2026
Conflito de Jurisdição
5076XXX-XX.XX26.8.24.XXXX
Órgão
Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
14/08/2026
2 publicações · última pauta de julgamento em 10/11/2026

Tribunais

1

TJSC1º grau2026

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5004XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São José
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 27/07/2026

5 publicações · última intimação em 03/09/2026

TJSC1º grau2026

Comunicado de Mandado de Prisão

5003XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital
Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Distribuído em: 12/05/2026

2 publicações · última lista de distribuição em 14/05/2026

TJSC1º grau2023

Execução de Pena de Multa

5003XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Assunto: Pena de Multa
Distribuído em: 19/04/2023

1 publicação · última intimação em 18/09/2025

TJSC2º grau2023

Recurso em Sentido Estrito

5000XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal
Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Distribuído em: 27/02/2023

1 publicação · última intimação em 29/03/2023

TJSC1º grau2021

Restituição de Coisas Apreendidas

5001XXX-XX.XX21.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Bom Retiro
Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Distribuído em: 17/08/2021

1 publicação · última intimação em 25/01/2022

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Sobre os processos de Eraldo de Freitas

Eraldo de Freitas aparece em 6 processos públicos em 1 tribunal.

Institucional

Suporte

Legal

Eraldo Freitas dos Santos

4 proc.

Eraldo Gabriel Lima de Freitas4 proc.