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Eric Batista de Mendonca e Sousa - 12 processos | JusConsulta

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Eric Batista de Mendonca e Sousa

ES

Processos deEric Batista de Mendonca e Sousa

Pessoa físicaAtualizado diariamente

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Processos: 12

Mostrando 1–12 de 12 processos

TJGO1º grau2025
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5443XXX-XX.XX25.8.09.XXXX
Órgão
27ª Vara Cível
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em
05/06/2025

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Tribunais

4

61 publicações · última intimação em 02/10/2026

TJGOJuizado Especial2025

Cumprimento de sentença

5277XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: 4º Juizado Especial Cível
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 09/04/2025

23 publicações · última intimação em 18/08/2026

TJGO1º grau2024

Cumprimento de sentença

5700XXX-XX.XX24.8.09.XXXX

Órgão: 30ª Vara Cível
Assunto: Substituição do Produto
Distribuído em: 18/07/2024

23 publicações · última intimação em 01/07/2026

TJGO2º grau2024

Advogado(a)

Recurso Especial

5151XXX-XX.XX24.8.09.XXXX

Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CÍVEL
Assunto: Cédula de Crédito Bancário - Medida Provisória nº 2160-25, de 13.08.2001;
Distribuído em: 15/10/2025

25 publicações · última intimação em 25/11/2025

TJGO1º grau2023

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

5867XXX-XX.XX23.8.09.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 22/12/2023

47 publicações · última intimação em 07/10/2026

STJTribunal Superior2022

Advogado(a)

Agravo em Recurso Especial

5246XXX-XX.XX22.8.09.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 28/04/2025

4 publicações · última intimação em 26/05/2025

STJTribunal Superior2022

Advogado(a)

Agravo em Recurso Especial

5214XXX-XX.XX22.8.09.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
Assunto: Responsabilidade Fiscal
Distribuído em: 16/10/2024

4 publicações · última intimação em 02/06/2025

TJSP1º grau2022

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

1018XXX-XX.XX22.8.26.XXXX

Órgão: 05 Civel de Ribeirao Preto
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 10/05/2022

11 publicações · última intimação em 16/10/2026

TJGO1º grau2020

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

5512XXX-XX.XX20.8.09.XXXX

Órgão: Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3
Assunto: Liminar
Distribuído em: 16/10/2020

20 publicações · última intimação em 28/09/2026

TRF12º grau2018

Advogado(a)

Apelação Criminal

0024XXX-XX.XX18.4.01.XXXX

Órgão: 10ª Turma
Assunto: Direito Penal
Distribuído em: 21/05/2023

5 publicações · última intimação em 16/12/2025

TJGO1º grau2015

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0265XXX-XX.XX15.8.09.XXXX

Órgão: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 22/07/2015

24 publicações · última intimação em 06/10/2026

TJGO1º grau2009

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

0443XXX-XX.XX09.8.09.XXXX

Órgão: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 27/10/2009

36 publicações · última intimação em 09/09/2026

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Sobre os processos de Eric Batista de Mendonca e Sousa

Eric Batista de Mendonca e Sousa aparece em 12 processos públicos em 4 tribunais.

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