Processos deEric Damasceno Silva

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Processos: 10

Mostrando 1–10 de 10 processos

TJMG2026
Inquérito policial
5006XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pouso Alegre
3 publicações · última intimação em 24/09/2026

Tribunais

4

TJMG2026

Auto de prisão em flagrante

5005XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pouso Alegre

4 publicações · última intimação em 04/09/2026

TJMG2026

Habeas corpus criminal

4570XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: Tjmg - 7ª Câmara Criminal

7 publicações · última intimação em 27/08/2026

STJTribunal Superior2026

Recurso Ordinário em Habeas Corpus

4570XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: Superior Tribunal de Justiça
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 11/09/2026

2 publicações · última intimação em 24/09/2026

TRT151º grau2026

Carta Precatória Cível

0010XXX-XX.XX26.5.15.XXXX

Órgão: Vara do Trabalho de São João da Boa Vista
Assunto: Atos executórios
Distribuído em: 10/04/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 13/04/2026

TRT31º grau2024

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

0010XXX-XX.XX24.5.03.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas
Assunto: Rescisão Indireta
Distribuído em: 10/04/2024

16 publicações · última intimação em 01/09/2026

TRT31º grau2024

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0010XXX-XX.XX24.5.03.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas
Assunto: Reconhecimento de Relação de Emprego
Distribuído em: 01/03/2024

12 publicações · última intimação em 09/12/2025

TRT31º grau2024

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

0010XXX-XX.XX24.5.03.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas
Assunto: Desconfiguração de Justa Causa
Distribuído em: 15/01/2024

40 publicações · última intimação em 02/10/2025

TRT31º grau2023

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

0011XXX-XX.XX23.5.03.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas
Assunto: Rescisão do Contrato de Trabalho
Distribuído em: 22/11/2023

33 publicações · última intimação em 20/05/2026

TRT31º grau2023

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0010XXX-XX.XX23.5.03.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas
Assunto: Rescisão Indireta
Distribuído em: 19/06/2023

45 publicações · última intimação em 07/08/2025

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Sobre os processos de Eric Damasceno Silva

Eric Damasceno Silva aparece em 10 processos públicos em 4 tribunais.

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Eric Cavalcante Felipe da Silva

39 proc.

Eric Santos da Silva39 proc.

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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

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