Processos de Eric Seixas Dutra

Mostrando 1–13 de 13 processos

TJRS1º grau2026
Cumprimento de sentença
5002XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
21ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Sucumbência
Distribuído em
24/03/2026
2 publicações · última intimação em 27/07/2026
TJRS1º grau2023
Advogado(a)
Inquérito Policial
5128XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
11a Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Ameaça
Distribuído em
03/07/2023
2 publicações · última intimação em 29/05/2025
TJRSJuizado Especial2023
Advogado(a)
Termo Circunstanciado
5091XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
7o Juizado Especial Civel e Criminal do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Distribuído em
18/05/2023
2 publicações · última intimação em 03/12/2024
TJRSJuizado Especial2023
Advogado(a)
Termo Circunstanciado
5079XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
7o Juizado Especial Civel e Criminal do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Distribuído em
04/05/2023
2 publicações · última intimação em 03/12/2024
TJRSJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5071XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Distribuído em
25/04/2023
1 publicação · última intimação em 08/03/2024
TJRSJuizado Especial2023
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
5052XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
7° Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Distribuído em
27/03/2023
1 publicação · última intimação em 19/03/2024
TJRSJuizado Especial2023
Advogado(a)
Termo Circunstanciado
5012XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
7º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Resistência
Distribuído em
20/11/2023
1 publicação · última intimação em 21/06/2024
TJRSJuizado Especial2023
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
5009XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
7° Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Distribuído em
20/01/2023
2 publicações · última intimação em 03/12/2024
TJRSJuizado Especial2023
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
5003XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
8 Juizado Especial Civel e Criminal do Foro Regional da Zona Sul da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Leve
Distribuído em
20/04/2023
2 publicações · última intimação em 27/05/2025
TJRSJuizado Especial2023
Advogado(a)
Termo Circunstanciado
5000XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
7° Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Distribuído em
23/01/2023
1 publicação · última intimação em 19/03/2024
TJRSJuizado Especial2022
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
5010XXX-XX.XX22.8.21.XXXX
Órgão
8º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Zona Sul da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Ameaça
Distribuído em
13/12/2022
1 publicação · última intimação em 20/02/2024
TJRSJuizado Especial2022
Advogado(a)
Termo Circunstanciado
5003XXX-XX.XX22.8.21.XXXX
Órgão
7o Juizado Especial Civel e Criminal do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Distribuído em
04/04/2022
1 publicação · última intimação em 11/02/2025
TJRS1º grau2014
Procedimento Comum Cível
5000XXX-XX.XX14.8.21.XXXX
Órgão
21ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Cédula de Crédito Bancário
Distribuído em
25/11/2014
6 publicações · última intimação em 10/11/2025

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