Processos deErick Sobral Porto

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

TJSP2026
Procedimento comum cível
1008XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública
5 publicações · última intimação em 05/11/2026

Tribunais

4

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1042XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Assunto: Diárias e Outras Indenizações
Distribuído em: 19/08/2025

4 publicações · última intimação em 01/06/2026

TJSP1º grau2025

Procedimento Comum Cível

1011XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 08 Civel de Ribeirao Preto
Assunto: Atraso de vôo
Distribuído em: 13/03/2025

13 publicações · última intimação em 10/09/2026

TRF5Juizado Especial2025

Procedimento Comum Cível

0013XXX-XX.XX25.4.05.XXXX

Órgão: 5ª Vara Federal
Assunto: Despesa
Distribuído em: 11/08/2025

9 publicações · última intimação em 24/07/2026

TRF32º grau2024

Apelação Cível

5002XXX-XX.XX24.4.03.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Assunto: Sistema Único de Saúde (SUS)
Distribuído em: 22/04/2025

9 publicações · última intimação em 25/06/2026

STJTribunal Superior2024

Recurso Especial

5002XXX-XX.XX24.4.03.XXXX

Órgão: Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Assunto: Fies
Distribuído em: 27/07/2026

1 publicação · última intimação em 25/09/2026

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Sobre os processos de Erick Sobral Porto

Erick Sobral Porto aparece em 6 processos públicos em 4 tribunais.

Institucional

Suporte

Legal

Erick Amorim Porto de Oliveira

2 proc.

Erick Fernando Porto Leite2 proc.

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento Comum Cível

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