Processos deEricson Andre de Lima

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

TJBA2º grau2026
Habeas Corpus Criminal
8036XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vice-presidência
Assunto
Ausência de Fundamentação
Distribuído em
19/05/2026
3 publicações · última intimação em 19/06/2026

Tribunais

2

STJTribunal Superior2026

Recurso Ordinário em Habeas Corpus

8036XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 26/06/2026

2 publicações · última intimação em 08/07/2026

TJBAJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8071XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto: Gratificações e Adicionais
Distribuído em: 31/05/2024

1 publicação · última intimação em 04/07/2025

TJBA2023

Classe protegida

8000XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Paulo Afonso > Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos

1 publicação · última intimação em 02/10/2024

TJBA1º grau2002

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0098XXX-XX.XX02.8.05.XXXX

Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Índice de 11,98%
Distribuído em: 05/09/2002

1 publicação · última intimação em 14/10/2024

TJBA1º grau2001

Ação Penal de Competência do Júri

0000XXX-XX.XX01.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 14/02/2001

19 publicações · última intimação em 23/07/2026

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Sobre os processos de Ericson Andre de Lima

Ericson Andre de Lima aparece em 6 processos públicos em 2 tribunais.

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Ericson Junio Silva de Lima

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