Processos deErnesto Caldeira

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Processos: 10

Mostrando 1–10 de 10 processos

TJSP2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1015XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
8 publicações · última intimação em 19/12/2025

Tribunais

2

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1015XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Esp.da Fazenda Publica de Bauru
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço
Distribuído em: 30/06/2025

5 publicações · última intimação em 11/11/2025

TJSP1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0016XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Esp.da Fazenda Publica de Bauru
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço
Distribuído em: 18/12/2025

6 publicações · última intimação em 28/10/2026

TJSP1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0014XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Esp.da Fazenda Publica de Bauru
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço
Distribuído em: 19/11/2025

5 publicações · última intimação em 26/08/2026

TJSP2018

Cumprimento de sentença contra a fazenda pública

1035XXX-XX.XX18.8.26.XXXX

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública

8 publicações · última intimação em 06/10/2026

TJSP1º grau2017

Precatório

1011XXX-XX.XX17.8.26.XXXX

Órgão: Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Distribuído em: 15/03/2021

1 publicação · última intimação em 01/09/2023

TJSP1º grau2016

Execução Fiscal

1507XXX-XX.XX16.8.26.XXXX

Órgão: Saf de Mirassol
Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Distribuído em: 16/12/2016

7 publicações · última intimação em 17/12/2025

TJMG1º grau2003

Ação Civil Pública

0022XXX-XX.XX03.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da comarca de Corinto
Assunto: Concessão / Permissão / Autorização
Distribuído em: 07/04/1997

1 publicação · última intimação em 06/06/2022

TJMGJuizado Especial2001

Cumprimento de sentença

5016XXX-XX.XX01.8.13.XXXX

Órgão: 8ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial Cível - Unidade Francisco Sales da comarca de Belo Horizonte
Assunto: Concessão / Permissão / Autorização
Distribuído em: 06/06/2001

1 publicação · última intimação em 16/05/2024

TJMG1º grau1992

Execução de Título Extrajudicial

9202XXX-XX.XX92.8.13.XXXX

Órgão: 27ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte
Assunto: Concessão / Permissão / Autorização
Distribuído em: 25/11/1992

1 publicação · última intimação em 02/12/2025

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Sobre os processos de Ernesto Caldeira

Ernesto Caldeira aparece em 10 processos públicos em 2 tribunais.

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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