Processos deEspaco Baluarte LTDA - ME

Empresa / ÓrgãoAtualizado diariamente

Mostrando 1–6 de 6 processos

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TJMAJuizado Especial2022

0801XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 8ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Abatimento proporcional do preço
Distribuído em: 17/10/2022

19 publicações · última intimação em 16/10/2026

TJMAJuizado Especial2022

0800XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 8ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 29/06/2022

13 publicações · última intimação em 06/11/2025

TJMA1º grau2021

0846XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Direito de Vizinhança
Distribuído em: 11/10/2021

4 publicações · última intimação em 24/03/2022

TRT161º grau2020

0016XXX-XX.XX20.5.16.XXXX

3 publicações · última intimação em 15/08/2024

TJMAJuizado Especial2019

0801XXX-XX.XX19.8.10.XXXX

Órgão: 11ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em: 17/11/2019

2 publicações · última intimação em 18/05/2022

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