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Processos: 8

Mostrando 1–8 de 8 processos

TJCE2025
Precatório
3021XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios
1 publicação · última intimação em 19/02/2026

Tribunais

4

TJMG1º grau2025

Inquérito Policial

0003XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
Distribuído em: 23/01/2025

2 publicações · última intimação em 27/02/2026

TJMG1º grau2024

Classe protegida

5003XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Distribuído em: 08/04/2024

1 publicação · última edital em 26/03/2025

TJMG1º grau2024

Inquérito Policial

0016XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos
Assunto: Contra pessoas não identificadas como mulher
Distribuído em: 22/07/2024

2 publicações · última intimação em 27/02/2026

TJMG1º grau2023

Inquérito Policial

0025XXX-XX.XX23.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos
Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher
Distribuído em: 19/12/2023

2 publicações · última intimação em 25/02/2026

TJBA1º grau2021

Cumprimento de sentença

8002XXX-XX.XX21.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Partilha
Distribuído em: 01/06/2021

5 publicações · última intimação em 28/09/2026

TJBA2018

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

0500XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons Cível e Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Itapetinga

13 publicações · última intimação em 29/12/2025

STJ2018

Agravo em recurso especial

0500XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado

2 publicações · última intimação em 24/07/2025

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