Processos deFani Ratinecas

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Mostrando 1–4 de 4 processos

Tribunais

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2 publicações · última intimação em 29/01/2026

STJTribunal Superior2020

5054XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos
Assunto: Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Distribuído em: 20/08/2024

1 publicação · última intimação em 12/03/2025

TRF42º grau2020

5054XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)
Assunto: Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Distribuído em: 19/11/2020

1 publicação · última intimação em 25/11/2021

TRF41º grau2016

5047XXX-XX.XX16.4.04.XXXX

Órgão: 20a Vara Federal de Porto Alegre
Assunto: Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Distribuído em: 12/07/2016

9 publicações · última intimação em 07/10/2026

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Sobre os processos de Fani Ratinecas

Fani Ratinecas aparece em 4 processos públicos em 3 tribunais.