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Fernanda Brito Passarote - 20 processos | JusConsulta

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Fernanda Brito Passarote

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Processos deFernanda Brito Passarote

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Processos: 20

Mostrando 1–20 de 20 processos

TJMS2º grau2026
Habeas Corpus Criminal
4000XXX-XX.XX26.8.12.XXXX
Órgão
Gab. Juiz Alexandre Corrêa Leite
Assunto
Constrangimento ilegal
Distribuído em
08/09/2026
2 publicações · última intimação em 15/09/2026

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4

TJMS2º grau2026

Habeas Corpus Criminal

1420XXX-XX.XX26.8.12.XXXX

Órgão: Gab. Juiz Alexandre Corrêa Leite
Assunto: Constrangimento ilegal
Distribuído em: 06/09/2026

4 publicações · última intimação em 14/09/2026

TJMS2º grau2026

Habeas Corpus Criminal

1420XXX-XX.XX26.8.12.XXXX

Órgão: Gab. Juiz Alexandre Corrêa Leite
Assunto: Constrangimento ilegal
Distribuído em: 05/09/2026

5 publicações · última intimação em 08/10/2026

TJPRJuizado Especial2025

Execução de Título Extrajudicial

0058XXX-XX.XX25.8.16.XXXX

Órgão: Cascavel - 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Assunto: Honorários Advocatícios
Distribuído em: 16/12/2025

8 publicações · última intimação em 06/11/2026

TJPRJuizado Especial2025

Execução de Título Extrajudicial

0058XXX-XX.XX25.8.16.XXXX

Órgão: Cascavel - 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Assunto: Honorários Advocatícios
Distribuído em: 16/12/2025

9 publicações · última intimação em 12/11/2026

TJPRJuizado Especial2025

Execução de Título Extrajudicial

0058XXX-XX.XX25.8.16.XXXX

Órgão: Cascavel - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Assunto: Honorários Advocatícios
Distribuído em: 16/12/2025

7 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJPRJuizado Especial2025

Execução de Título Extrajudicial

0058XXX-XX.XX25.8.16.XXXX

Órgão: Cascavel - 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Assunto: Honorários Advocatícios
Distribuído em: 16/12/2025

6 publicações · última intimação em 24/09/2026

TJPRJuizado Especial2025

Execução de Título Extrajudicial

0058XXX-XX.XX25.8.16.XXXX

Órgão: Cascavel - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Assunto: Honorários Advocatícios
Distribuído em: 16/12/2025

2 publicações · última intimação em 10/06/2026

TJPRJuizado Especial2025

Execução de Título Extrajudicial

0058XXX-XX.XX25.8.16.XXXX

Órgão: Cascavel - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Assunto: Honorários Advocatícios
Distribuído em: 16/12/2025

11 publicações · última intimação em 04/11/2026

TJPRJuizado Especial2025

Execução de Título Extrajudicial

0058XXX-XX.XX25.8.16.XXXX

Órgão: Cascavel - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Assunto: Honorários Advocatícios
Distribuído em: 16/12/2025

3 publicações · última intimação em 06/11/2026

TRF12º grau2024

Habeas Corpus Criminal

1001XXX-XX.XX24.4.01.XXXX

Órgão: Gabinete 09
Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Distribuído em: 19/01/2024

4 publicações · última intimação em 21/10/2024

TRF12º grau2024

Advogado(a)

Habeas Corpus Criminal

1001XXX-XX.XX24.4.01.XXXX

Órgão: 3ª Turma
Assunto: Direito Penal
Distribuído em: 19/01/2024

4 publicações · última intimação em 21/10/2024

TJPRJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

0030XXX-XX.XX24.8.16.XXXX

Órgão: Cascavel - 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 31/07/2024

2 publicações · última intimação em 11/12/2024

TJPRJuizado Especial2024

Execução de Título Extrajudicial

0023XXX-XX.XX24.8.16.XXXX

Órgão: Cascavel - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Assunto: Honorários Advocatícios
Distribuído em: 18/06/2024

7 publicações · última intimação em 21/08/2026

TJPRJuizado Especial2024

Execução de Título Extrajudicial

0023XXX-XX.XX24.8.16.XXXX

Órgão: Cascavel - 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Assunto: Honorários Advocatícios
Distribuído em: 18/06/2024

7 publicações · última intimação em 05/09/2025

TJPRJuizado Especial2024

Execução de Título Extrajudicial

0023XXX-XX.XX24.8.16.XXXX

Órgão: Cascavel - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Assunto: Honorários Advocatícios
Distribuído em: 14/06/2024

8 publicações · última intimação em 20/06/2025

TJPRJuizado Especial2024

Cumprimento de sentença

0022XXX-XX.XX24.8.16.XXXX

Órgão: Cascavel - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Assunto: Honorários Advocatícios
Distribuído em: 11/06/2024

10 publicações · última intimação em 30/01/2026

TRF32º grau2023

Habeas Corpus Criminal

5004XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: Gab. 17 - Des.fed. Louise Filgueiras
Assunto: Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas
Distribuído em: 22/02/2023

5 publicações · última intimação em 03/04/2023

TJPR1º grau2021

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0001XXX-XX.XX21.8.16.XXXX

Órgão: Campina da Lagoa - Juízo Único
Assunto: Receptação
Distribuído em: 16/12/2021

11 publicações · última intimação em 16/04/2026

TJPR1º grau2018

Advogado(a)

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

0000XXX-XX.XX18.8.16.XXXX

Órgão: Catanduvas - Juízo Único
Assunto: Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas
Distribuído em: 25/04/2018

10 publicações · última intimação em 10/10/2025

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Sobre os processos de Fernanda Brito Passarote

Fernanda Brito Passarote aparece em 20 processos públicos em 4 tribunais.

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