Processos deFernando Antonio Miotto

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

STJ2026
Habeas corpus
0021XXX-XX.XX26.3.00.XXXX
Órgão
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
1 publicação · última intimação em 28/01/2026

Tribunais

3

TRF32º grau2025

Agravo de Instrumento

5004XXX-XX.XX25.4.03.XXXX

Órgão: Gab. 21 - Des.fed. Mairan Maia
Assunto: Registro / Porte de arma de fogo
Distribuído em: 19/02/2025

2 publicações · última intimação em 08/04/2025

TRF31º grau2025

Mandado de Segurança Cível

5001XXX-XX.XX25.4.03.XXXX

Órgão: 09ª Vara Federal Cível de São Paulo
Assunto: Registro / Porte de arma de fogo
Distribuído em: 20/01/2025

9 publicações · última intimação em 24/09/2026

TJSP1º grau2023

Advogado(a)

Execução da Pena

0004XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 01 Criminal de Catanduva
Assunto: Progressão de Regime
Distribuído em: 14/09/2023

5 publicações · última intimação em 03/11/2026

TRF31º grau2017

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5018XXX-XX.XX17.4.03.XXXX

Órgão: 06ª Vara Federal Cível de São Paulo
Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em: 11/10/2017

16 publicações · última intimação em 15/12/2023

TJSP1º grau2004

Advogado(a)

Execução Fiscal

0028XXX-XX.XX04.8.26.XXXX

Órgão: Saf de Catanduva
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços
Distribuído em: 18/10/2004

2 publicações · última intimação em 11/05/2026

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Sobre os processos de Fernando Antonio Miotto

Fernando Antonio Miotto aparece em 6 processos públicos em 3 tribunais.

Institucional

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Legal

Juarez Fernando Miotto

2 proc.

Fernando Miotto dos Santos2 proc.

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