Processos deFernando Capez

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Processos: 7

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Mostrando 1–7 de 7 processos

TJMS2026
Habeas corpus criminal
1420XXX-XX.XX26.8.12.XXXX
Órgão
Coordenadoria de Atendimento e Expedição

Tribunais

5

2 publicações · última intimação em 11/09/2026

TJMS2026

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL

1416XXX-XX.XX26.8.12.XXXX

Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição

5 publicações · última intimação em 25/09/2026

STJTribunal Superior2026

Habeas Corpus

0198XXX-XX.XX26.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Assunto: Prisão Preventiva
Distribuído em: 20/05/2026

2 publicações · última intimação em 25/06/2026

TJSP2025

Ação penal - procedimento sumaríssimo

1000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal

13 publicações · última intimação em 26/11/2025

TJBA2º grau2024

Direta de Inconstitucionalidade

8059XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vice-presidência
Assunto: Inconstitucionalidade Material
Distribuído em: 27/09/2024

11 publicações · última intimação em 04/03/2026

TJSP1º grau2024

Cumprimento de sentença

0016XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 23 Civel de Central
Assunto: Prestação de Serviços
Distribuído em: 11/04/2024

12 publicações · última intimação em 21/09/2026

TRF32020

Ação civil de improbidade administrativa

5008XXX-XX.XX20.4.03.XXXX

Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo

33 publicações · última intimação em 09/10/2026

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Sobre os processos de Fernando Capez

Fernando Capez aparece em 7 processos públicos em 5 tribunais.

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