Processos de Fernando Ouriques Estacio

Mostrando 1–13 de 13 processos

TJSC1º grau2026
Execução de Pena de Multa
5016XXX-XX.XX26.8.24.XXXX
Órgão
Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Assunto
Pena de Multa
Distribuído em
20/07/2026
1 publicação · última lista de distribuição em 30/07/2026Ver processo
TJSC1º grau2026
Carta de Ordem Criminal
5000XXX-XX.XX26.8.24.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão
Assunto
Furto Qualificado
Distribuído em
13/01/2026
1 publicação · última lista de distribuição em 21/01/2026Ver processo
TJSC2º grau2025
Revisão Criminal
5077XXX-XX.XX25.8.24.XXXX
Órgão
1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.07
Assunto
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em
24/09/2025
1 publicação · última lista de distribuição em 26/09/2025Ver processo
TJSC2º grau2025
Petição Criminal
5077XXX-XX.XX25.8.24.XXXX
Órgão
Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal
Assunto
Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em
24/09/2025
1 publicação · última lista de distribuição em 26/09/2025Ver processo
TJSC2º grau2025
Habeas Corpus Criminal
5050XXX-XX.XX25.8.24.XXXX
Órgão
Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal
Assunto
Furto Qualificado
Distribuído em
01/07/2025
2 publicações · última intimação em 11/07/2025Ver processo
TJSC2º grau2025
Revisão Criminal
5044XXX-XX.XX25.8.24.XXXX
Órgão
1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.07
Assunto
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em
11/06/2025
3 publicações · última intimação em 08/09/2025Ver processo
TJSC1º grau2025
Execução de Pena de Multa
5021XXX-XX.XX25.8.24.XXXX
Órgão
Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Assunto
Pena de Multa
Distribuído em
08/09/2025
1 publicação · última lista de distribuição em 10/09/2025Ver processo
TJSC1º grau2025
Carta de Ordem Criminal
5015XXX-XX.XX25.8.24.XXXX
Órgão
2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão
Assunto
Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em
07/11/2025
1 publicação · última lista de distribuição em 10/11/2025Ver processo
TJSC1º grau2025
Carta de Ordem Criminal
5014XXX-XX.XX25.8.24.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão
Assunto
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em
07/11/2025
1 publicação · última lista de distribuição em 10/11/2025Ver processo
TJSC1º grau2023
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
5001XXX-XX.XX23.8.24.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo
Assunto
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em
07/12/2022
3 publicações · última intimação em 10/09/2025Ver processo
TJSC2º grau2022
Apelação Criminal
5006XXX-XX.XX22.8.24.XXXX
Órgão
2ª Vice-Presidência
Assunto
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em
30/01/2024
3 publicações · última intimação em 27/05/2024Ver processo
TJSC1º grau2018
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0000XXX-XX.XX18.8.24.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo
Assunto
Furto Qualificado
Distribuído em
18/10/2018
8 publicações · última intimação em 05/08/2026Ver processo
TJSC1º grau2018
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0000XXX-XX.XX18.8.24.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo
Assunto
Receptação
Distribuído em
11/10/2018
1 publicação · última intimação em 20/11/2023Ver processo

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Sobre os processos de Fernando Ouriques Estacio

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