Processos de Frigogel Comércio e Industria LTDA

Mostrando 1–20 de 20 processos

TJMG2026
EMBARGOS à EXECUÇÃO
1196XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
2 publicações · última intimação em 21/10/2026
TJMG2026
Execução fiscal
1153XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
1 publicação · última lista de distribuição em 20/08/2026
TJMG1º grau2025
Execução Fiscal
1033XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
29/07/2025
2 publicações · última lista de distribuição em 31/07/2025
TJMG1º grau2025
Execução Fiscal
1012XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
26/05/2025
1 publicação · última intimação em 27/05/2025
TJMG1º grau2023
Execução Fiscal
5219XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
18/09/2023
1 publicação · última intimação em 20/05/2026
TJMG1º grau2023
Impugnação de Crédito
5134XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Administração judicial
Distribuído em
22/06/2023
7 publicações · última intimação em 26/10/2026
TJMG1º grau2023
Execução Fiscal
5047XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
09/03/2023
3 publicações · última intimação em 28/10/2025
TJMG1º grau2023
Execução Fiscal
5022XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
03/02/2023
3 publicações · última intimação em 17/03/2026
STJTribunal Superior2023
Recurso Especial
1853XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho
Assunto
Recuperação judicial e Falência
Distribuído em
06/07/2025
1 publicação · última intimação em 17/07/2025
TJMG2º grau2023
Recurso Especial
1853XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 3ª Vice-Presidência
Assunto
Recuperação judicial e Falência
Distribuído em
14/02/2025
16 publicações · última intimação em 03/06/2025
TJMG1º grau2022
Execução Fiscal
5257XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Assunto
Municipais
Distribuído em
28/11/2022
1 publicação · última intimação em 26/05/2026
STJ2022
Agravo em recurso especial
5173XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
Órgão
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
1 publicação · última intimação em 15/09/2026
TJMG1º grau2022
Execução de Título Extrajudicial
5061XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
Órgão
29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Espécies de Contratos
Distribuído em
04/04/2022
7 publicações · última intimação em 10/07/2026
STJTribunal Superior2020
Recurso Especial
5755XXX-XX.XX20.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho
Assunto
Recuperação judicial e Falência
Distribuído em
21/01/2022
1 publicação · última intimação em 12/08/2026
TJMG1º grau2020
Classe protegida
5086XXX-XX.XX20.8.13.XXXX
Órgão
3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Tutela de Urgência
Distribuído em
30/06/2020
8 publicações · última intimação em 09/10/2025
TJMG1º grau2019
Execução Fiscal
5192XXX-XX.XX19.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
27/11/2019
1 publicação · última intimação em 23/02/2026
STJTribunal Superior2019
Conflito de Competência
0259XXX-XX.XX19.3.00.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze
Assunto
Recuperação judicial e Falência
Distribuído em
29/08/2019
1 publicação · última intimação em 02/09/2025
TJMG1º grau2015
Execução Fiscal
1857XXX-XX.XX15.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
16/12/2015
3 publicações · última intimação em 03/08/2026
TJMG1º grau2015
Execução Fiscal
1857XXX-XX.XX15.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
16/12/2015
3 publicações · última intimação em 08/09/2026
TJMG1º grau2015
Execução Fiscal
0928XXX-XX.XX15.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
ICMS/Importação
Distribuído em
13/03/2015
2 publicações · última intimação em 22/10/2026

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Sobre os processos de Frigogel Comércio e Industria LTDA

Frigogel Comércio e Industria LTDA aparece em 20 processos públicos em 2 tribunais.

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Execução fiscal

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Recurso Especial

Recurso Especial

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