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Geraldo Eustáquio Amaral - 12 processos | JusConsulta

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Geraldo Eustáquio Amaral

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Processos deGeraldo Eustáquio Amaral

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Processos: 12

Mostrando 1–12 de 12 processos

TRF12016
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
0066XXX-XX.XX16.4.01.XXXX
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
14 publicações · última intimação em 03/11/2025

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4

TRF12º grau2014

Apelação Cível

0055XXX-XX.XX14.4.01.XXXX

Órgão: Vice Presidência
Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Distribuído em: 08/11/2016

31 publicações · última intimação em 25/08/2026

TRF11º grau2014

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0003XXX-XX.XX14.4.01.XXXX

Órgão: 16ª - Brasília
Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Distribuído em: 17/06/2014

271 publicações · última intimação em 02/02/2026

TRF61º grau2013

Cumprimento de sentença

0028XXX-XX.XX13.4.01.XXXX

Órgão: 4a Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 06/06/2013

1 publicação · última intimação em 10/12/2025

TRF61º grau2013

Cumprimento de sentença

0019XXX-XX.XX13.4.01.XXXX

Órgão: 4a Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Assunto: Índice do IPC junho/1987
Distribuído em: 25/04/2013

2 publicações · última intimação em 21/08/2026

TRF11º grau2010

Embargos à Execução

0049XXX-XX.XX10.4.01.XXXX

Órgão: 05ª - Brasília
Assunto: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Distribuído em: 15/10/2010

53 publicações · última intimação em 10/09/2026

TRF11º grau2010

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0002XXX-XX.XX10.4.01.XXXX

Órgão: CCJ - Brasília
Assunto: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Distribuído em: 10/09/2009

2 publicações · última intimação em 10/11/2026

TJMG1º grau2008

Procedimento Comum Cível

2696XXX-XX.XX08.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis
Assunto: Contratos Bancários
Distribuído em: 19/12/2008

1 publicação · última intimação em 12/02/2026

TRF11º grau2008

Embargos à Execução

0019XXX-XX.XX08.4.01.XXXX

Órgão: 20ª - Brasília
Assunto: Direito à Incorporação
Distribuído em: 08/08/2008

33 publicações · última intimação em 24/05/2021

STJTribunal Superior2007

Execução em Mandado de Segurança

0220XXX-XX.XX07.3.00.XXXX

Órgão: Presidente da Terceira Seção
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em: 04/09/2007

1 publicação · última intimação em 13/05/2026

TRF61º grau2003

Embargos à Execução

0056XXX-XX.XX03.4.01.XXXX

Órgão: 11a Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Assunto: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Distribuído em: 23/10/2003

3 publicações · última intimação em 21/09/2026

TRF11º grau2003

Embargos à Execução

0056XXX-XX.XX03.4.01.XXXX

Órgão: 22ª - Belo Horizonte
Assunto: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Distribuído em: 17/10/2003

4 publicações · última intimação em 30/11/2021

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Sobre os processos de Geraldo Eustáquio Amaral

Geraldo Eustáquio Amaral aparece em 12 processos públicos em 4 tribunais.

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Geraldo Ferreira do Amaral

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