Processos de Gerson da Costa Eusebio

Mostrando 1–8 de 8 processos

TJMG2º grau2024
Habeas Corpus Criminal
4969XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 6ª Câmara Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
21/11/2024
3 publicações · última intimação em 16/12/2024
TJMG2º grau2024
Habeas Corpus Criminal
2240XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
6ª Câmara Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
26/04/2024
2 publicações · última intimação em 24/05/2024
STJTribunal Superior2024
Habeas Corpus
0479XXX-XX.XX24.3.00.XXXX
Órgão
Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
14/12/2024
3 publicações · última intimação em 04/02/2025
STJTribunal Superior2024
Habeas Corpus
0473XXX-XX.XX24.3.00.XXXX
Órgão
Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
11/12/2024
3 publicações · última intimação em 04/02/2025
TJMG1º grau2024
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
0126XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
21/05/2024
29 publicações · última intimação em 01/09/2026
TJMG1º grau2023
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5249XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
07/10/2023
9 publicações · última intimação em 08/12/2025
TJMG2º grau2023
Habeas Corpus Criminal
1444XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
5ª Câmara Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
23/06/2023
2 publicações · última intimação em 11/08/2023
TJMG1º grau2023
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
0377XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
04/08/2023
8 publicações · última intimação em 22/10/2024

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Sobre os processos de Gerson da Costa Eusebio

Gerson da Costa Eusebio aparece em 8 processos públicos em 2 tribunais.

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Habeas Corpus Criminal

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Habeas Corpus

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Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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