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Gildasio Martins Lins - 19 processos | JusConsulta

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Gildasio Martins Lins

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Processos: 19

Mostrando 1–19 de 19 processos

TJBA2º grau2025
Agravo de Instrumento
8052XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des José Cícero Landin Neto
Assunto
Fazenda Pública
Distribuído em
08/09/2025
1 publicação · última intimação em 11/09/2025

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2

TJBA2º grau2025

Agravo de Instrumento

8052XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des José Cícero Landin Neto
Assunto: Levantamento do Depósito Recursal
Distribuído em: 04/09/2025

12 publicações · última intimação em 27/10/2026

TJBA1º grau2025

Execução Fiscal

8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 30/03/2025

1 publicação · última intimação em 31/10/2025

TJBA2º grau2024

Agravo de Instrumento

8075XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vice-presidência
Assunto: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Distribuído em: 11/12/2024

14 publicações · última intimação em 29/10/2026

TJBA1º grau2019

Cumprimento de sentença

8000XXX-XX.XX19.8.05.XXXX

Órgão: 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 20/03/2019

37 publicações · última intimação em 28/09/2026

TJBA1º grau2019

Execução Fiscal

0500XXX-XX.XX19.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 18/01/2019

4 publicações · última intimação em 12/11/2025

TJBA1º grau2016

Procedimento Comum Cível

0501XXX-XX.XX16.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 12/04/2016

2 publicações · última intimação em 28/07/2026

TJBA1º grau2015

Cumprimento de sentença

0501XXX-XX.XX15.8.05.XXXX

Órgão: 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em: 17/07/2015

8 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJBA1º grau2014

Execução Fiscal

0501XXX-XX.XX14.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 26/08/2014

2 publicações · última intimação em 01/09/2025

TRF11º grau2006

Cumprimento de sentença

0001XXX-XX.XX06.4.01.XXXX

Órgão: 18ª - Salvador
Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Distribuído em: 27/09/2006

2 publicações · última intimação em 25/10/2021

TJBA1º grau2004

Execução Fiscal

0008XXX-XX.XX04.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Fato Gerador/Incidência
Distribuído em: 30/08/2004

2 publicações · última intimação em 25/08/2025

TJBA1º grau2003

Execução Fiscal

0008XXX-XX.XX03.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Capacidade Tributária
Distribuído em: 02/06/2003

3 publicações · última intimação em 18/03/2026

TJBA1º grau2001

Execução Fiscal

0005XXX-XX.XX01.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Execução Fiscal
Distribuído em: 22/01/2001

5 publicações · última intimação em 30/10/2026

TRF11º grau2001

Execução Fiscal

0000XXX-XX.XX01.4.01.XXXX

Órgão: 20ª - Salvador
Assunto: Contribuições Sociais
Distribuído em: 16/05/2001

1 publicação · última intimação em 28/11/2022

TJBA1º grau1998

Execução Fiscal

0003XXX-XX.XX98.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Execução Fiscal
Distribuído em: 04/02/1998

4 publicações · última intimação em 25/08/2026

TJBA1º grau1998

Procedimento Comum Cível

0003XXX-XX.XX98.8.05.XXXX

Órgão: 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 15/05/1998

1 publicação · última intimação em 31/08/2026

TJBA2º grau1997

Apelação Cível

0001XXX-XX.XX97.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vice-presidência
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 05/12/2005

3 publicações · última intimação em 01/08/2025

TRF11º grau1992

Execução Fiscal

0000XXX-XX.XX92.4.01.XXXX

Órgão: 08ª - Salvador
Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Distribuído em: 27/02/1992

3 publicações · última intimação em 03/10/2025

TRF11º grau1992

Cumprimento de sentença

0000XXX-XX.XX92.4.01.XXXX

Órgão: 24ª - Salvador
Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Distribuído em: 27/02/1992

1 publicação · última intimação em 27/04/2023

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Sobre os processos de Gildasio Martins Lins

Gildasio Martins Lins aparece em 19 processos públicos em 2 tribunais.

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