Processos deHelio Jacinto

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Processos: 8

Mostrando 1–8 de 8 processos

TJRN2026
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
0901XXX-XX.XX26.8.20.XXXX
Órgão
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
1 publicação · última intimação em 20/10/2026

Tribunais

4

TJRNJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0801XXX-XX.XX26.8.20.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Assunto: Gratificação Natalina/13º salário
Distribuído em: 21/05/2026

2 publicações · última intimação em 24/07/2026

TJRN1º grau2024

Procedimento Comum Cível

0855XXX-XX.XX24.8.20.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço
Distribuído em: 20/08/2024

4 publicações · última intimação em 09/03/2026

TJMG1º grau2023

Procedimento Comum Cível

5010XXX-XX.XX23.8.13.XXXX

Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Direito de Vizinhança
Distribuído em: 19/01/2023

6 publicações · última intimação em 03/09/2026

TRF31º grau2010

Advogado(a)

Execução Fiscal

0002XXX-XX.XX10.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 14/12/2010

1 publicação · última intimação em 16/03/2022

TRF31º grau2007

Advogado(a)

Execução Fiscal

0001XXX-XX.XX07.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 24/04/2007

5 publicações · última intimação em 31/10/2025

TRF31º grau2007

Advogado(a)

Execução Fiscal

0001XXX-XX.XX07.4.03.XXXX

Órgão: 09ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 23/04/2007

4 publicações · última intimação em 23/04/2026

TJSP1º grau1990

Advogado(a)

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

0000XXX-XX.XX90.8.26.XXXX

Órgão: 01 Cumulativa de Dois Corregos
Assunto: Recuperação judicial e Falência
Distribuído em: 19/11/1990

6 publicações · última edital em 15/04/2026

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Sobre os processos de Helio Jacinto

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