Processos de Instituto Eccos

Mostrando 1–10 de 10 processos

TJRS1º grau2026
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5136XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
15/05/2026
2 publicações · última intimação em 30/06/2026Ver processo
TJRS1º grau2025
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
5095XXX-XX.XX25.8.21.XXXX
Órgão
1ª Vara Judicial da Comarca de Jaguarão
Assunto
Improbidade Administrativa
Distribuído em
09/04/2025
2 publicações · última intimação em 13/07/2026Ver processo
TJRS2º grau2024
Agravo de Instrumento
5260XXX-XX.XX24.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Des. Marcelo Cézar Müller
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
11/09/2024
1 publicação · última intimação em 13/11/2024Ver processo
TJRS1º grau2024
Procedimento Comum Cível
5017XXX-XX.XX24.8.21.XXXX
Órgão
3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
01/06/2024
10 publicações · última ata de sessão em 18/02/2026Ver processo
TJRS2º grau2023
Apelação Cível
5012XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Dr. Diego Carvalho Locatelli - Regime Exceção - 3ª Cível
Assunto
Dívida Ativa não-tributária
Distribuído em
14/10/2024
4 publicações · última intimação em 12/05/2026Ver processo
TJRS1º grau2023
Cumprimento de sentença
5008XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de Camaquã
Assunto
Convênio
Distribuído em
31/08/2023
1 publicação · última intimação em 23/09/2025Ver processo
TJRS1º grau2022
Procedimento Comum Cível
5225XXX-XX.XX22.8.21.XXXX
Órgão
7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
15/12/2022
9 publicações · última intimação em 25/09/2026Ver processo
TJRS1º grau2018
Procedimento Comum Cível
5001XXX-XX.XX18.8.21.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de Camaquã
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
15/01/2018
1 publicação · última intimação em 25/07/2023Ver processo
TJRS1º grau2017
Ação Civil Pública
5000XXX-XX.XX17.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul
Assunto
Licitações
Distribuído em
15/12/2017
2 publicações · última intimação em 30/10/2023Ver processo
TJRS1º grau2013
Cumprimento de sentença
5000XXX-XX.XX13.8.21.XXXX
Órgão
1ª Vara Judicial da Comarca de Jaguarão
Assunto
Abuso de Poder
Distribuído em
07/10/2013
1 publicação · última intimação em 02/10/2025Ver processo

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Sobre os processos de Instituto Eccos

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