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Mostrando 1–20 de 20 processos

TJSC1º grau2026
Mandado de Segurança Cível
5003XXX-XX.XX26.8.24.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul
Assunto
Inscrição / Documentação
Distribuído em
30/04/2026
10 publicações · última intimação em 26/10/2026

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3

TJSC1º grau2026

Mandado de Segurança Cível

5001XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul
Assunto: Inscrição / Documentação
Distribuído em: 11/02/2026

5 publicações · última intimação em 24/08/2026

TJSC1º grau2026

Cumprimento de sentença

5001XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim
Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Distribuído em: 26/03/2026

6 publicações · última intimação em 31/07/2026

TJSC1º grau2026

Mandado de Segurança Cível

5000XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul
Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões
Distribuído em: 20/01/2026

8 publicações · última intimação em 30/06/2026

TJSC2º grau2025

Agravo de Instrumento

5088XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público
Assunto: Reserva de Vagas para Deficientes
Distribuído em: 27/10/2025

4 publicações · última intimação em 19/12/2025

TJSC2º grau2025

Agravo de Instrumento

5068XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público
Assunto: Concurso de Ingresso
Distribuído em: 28/08/2025

2 publicações · última intimação em 02/09/2025

TJSC1º grau2025

Procedimento Comum Cível

5016XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul
Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões
Distribuído em: 08/12/2025

8 publicações · última intimação em 23/07/2026

TJSC1º grau2025

Procedimento Comum Cível

5008XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul
Assunto: Reserva de Vagas para Deficientes
Distribuído em: 22/05/2025

14 publicações · última intimação em 16/10/2026

TJSC1º grau2025

Procedimento Comum Cível

5004XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
Assunto: Reserva de Vagas para Deficientes
Distribuído em: 01/09/2025

10 publicações · última intimação em 13/10/2026

TJSC1º grau2025

Mandado de Segurança Cível

5002XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Itaiópolis
Assunto: Perdas e Danos
Distribuído em: 06/10/2025

10 publicações · última intimação em 05/08/2026

TJSC1º grau2025

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
Assunto: Classificação e/ou Preterição
Distribuído em: 18/02/2025

11 publicações · última pauta de julgamento em 21/10/2026

TJSC2º grau2024

Agravo de Instrumento

5036XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público
Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões
Distribuído em: 21/06/2024

1 publicação · última intimação em 26/08/2024

TJSC1º grau2024

Mandado de Segurança Cível

5009XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul
Assunto: Inscrição / Documentação
Distribuído em: 27/06/2024

3 publicações · última intimação em 10/10/2025

TJSC1º grau2024

Mandado de Segurança Cível

5009XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul
Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões
Distribuído em: 19/06/2024

5 publicações · última intimação em 12/05/2026

TJSC1º grau2024

Mandado de Segurança Cível

5009XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul
Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões
Distribuído em: 18/06/2024

8 publicações · última intimação em 09/02/2026

TJSC1º grau2024

Ação Popular

5002XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim
Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Distribuído em: 27/05/2024

7 publicações · última intimação em 22/05/2026

TJSC1º grau2024

Ação Popular

5002XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
Assunto: Anulação
Distribuído em: 05/06/2024

4 publicações · última intimação em 06/10/2026

STJTribunal Superior2024

Agravo em Recurso Especial

5000XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: Prova de Títulos
Distribuído em: 15/10/2025

2 publicações · última intimação em 26/11/2025

TJSC2º grau2023

Agravo de Instrumento

5048XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público
Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões
Distribuído em: 11/08/2023

1 publicação · última intimação em 22/11/2023

TJPRJuizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial Cível

0002XXX-XX.XX23.8.16.XXXX

Órgão: Curitiba - Vara Descentralizada do Bairro Novo (sítio Cercado)
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 09/10/2023

1 publicação · última intimação em 16/02/2024

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