Processos deJackson Cain da Rocha

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

TJSC2026
Execução de Pena de Multa
5026XXX-XX.XX26.8.24.XXXX
Órgão
Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
1 publicação · última lista de distribuição em 19/10/2026

Tribunais

2

TJSC2º grau2024

Agravo de Execução Penal

8000XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal
Assunto: Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em: 12/06/2024

1 publicação · última intimação em 12/08/2024

TJSC2º grau2023

Recurso em Sentido Estrito

5004XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 02/05/2023

1 publicação · última intimação em 26/06/2023

TJSC1º grau2021

Ação Penal de Competência do Júri

5002XXX-XX.XX21.8.24.XXXX

Órgão: Vara Criminal da Comarca de Concórdia
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 29/03/2021

3 publicações · última intimação em 07/11/2023

TJSC1º grau2018

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0900XXX-XX.XX18.8.24.XXXX

Órgão: Vara Criminal da Comarca de Concórdia
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Distribuído em: 03/09/2018

1 publicação · última intimação em 30/07/2024

STJTribunal Superior2018

Agravo em Recurso Especial

0900XXX-XX.XX18.8.24.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Og Fernandes
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 25/01/2025

8 publicações · última intimação em 15/10/2025

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Sobre os processos de Jackson Cain da Rocha

Jackson Cain da Rocha aparece em 6 processos públicos em 2 tribunais.

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